Raquel Lyra discute melhorias no sistema penitenciário

A governadora Raquel Lyra, ao lado da vice-governadora Priscila Krause, conduziu nova reunião de monitoramento do Juntos pela Segurança, nesta segunda-feira (26), na sede da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, no Recife. Ampliada com a presença de órgãos e instituições do Estado, a reunião tratou de como o sistema prisional pode contribuir para os bons resultados do programa. Além de secretarias estaduais presentes, o encontro também contou com a participação de representantes da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Defensoria Pública, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase).

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“Temos o enorme desafio de reverter os indicadores de violência, sobretudo de crimes contra a vida. Por isso, planejar e executar as melhorias que o nosso sistema penitenciário necessita é fundamental para garantirmos a ressocialização dos reeducandos e a paz da população. Precisamos seguir trabalhando juntos para que cada pernambucano e pernambucana se sinta seguro nas ruas do nosso Estado”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Entre os pontos discutidos para a redução da impunidade e para a celeridade de procedimentos ligados ao sistema prisional estão ações como a conclusão de obras nas penitenciárias, abertura de novas vagas e ampliação no número de profissionais da segurança pública.

“O governo faz uma atuação muito efetiva ao olhar para o sistema penitenciário como parte integrante da segurança pública no Estado, inclusive com a criação da nova Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, dando mais visibilidade e enfrentando os problemas com mais força. As medidas estão sendo tomadas em uma mesa bem aberta e com a presença de vários Poderes”, disse Paulo Paes, secretário estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização.

“O Poder Judiciário é parte integrante do sistema de justiça, então vejo como de fundamental importância a reunião de hoje com diversas instituições sobre o tema da segurança pública, para encontrar as melhores soluções para a prestação jurisdicional e as atividades que envolvem a segurança”, registrou o desembargador Mauro Alencar de Barros, do Tribunal de Justiça.

Para esse trabalho de defesa da segurança, o governo estadual já anunciou que vai convocar o dobro de aprovados no concurso da Polícia Civil. Inicialmente, estavam previstas 445 vagas. O concurso é para os cargos de escrivão, agente de polícia e delegado. Para a Polícia Militar, o governo também anunciou que vai convocar 5.250 vagas, número bem superior às 2.700 vagas anunciadas a princípio. O concurso da Polícia Científica deve ser aberto ainda no primeiro semestre deste ano. 

Além da abertura dos concursos, a gestão de Raquel Lyra já nomeou 416 policiais penais desde o início de 2023, mais do que o dobro previsto no certame realizado em 2021.

Participaram da reunião o deputado estadual Fabrizio Ferraz, presidente da Comissão de Segurança Pública e Defesa Social da Alepe; o procurador de Justiça Renato Silva Filho (Ministério Público); o defensor público-geral Henrique Seixas; além de Fatima Cartaxo, consultora do BID, e Rodrigo Pantoja, especialista setorial em Segurança Cidadã e Justiça do BID.

Os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Ismênio Bezerra (Criança e Juventude), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), e Alessandro Carvalho (Defesa Social), bem como o chefe da Polícia Civil, delegado Renato Leite, o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, o gerente geral de Polícia Científica, Fernando Benevides, e a diretora-presidente da Funase, Raíssa Braga, também acompanharam o encontro.

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