Author name: João Estevão

Prefeitura de Petrolina orienta ambulantes da Orla e Porta do Rio

Com o intuito de garantir maior mobilidade, acessibilidade e segurança aos pedestres e ciclistas que frequentam a Orla de Petrolina, a Prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), está orientando os ambulantes que estão temporariamente autorizados a permanecer no calçadão da Orla Fluvial e Porta do Rio.

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Com as obras de requalificação, realizadas em 2020, os restaurantes que ficavam no calçadão foram relocados, deixando livre para os ciclistas e praticantes de corrida aproveitarem o espaço e realizar as suas atividades. Nos últimos meses, foi observado pelas equipes de Disciplinamento Urbano e Fiscalização de Posturas, que muitos ambulantes de alimentos estão ocupando o calçadão, ampliando suas estruturas temporárias.

Dessa forma, a Secretaria orientou que não fossem usadas mesas e cadeiras pelos ambulantes, essa medida é necessária para garantir a segurança dos pedestres e ciclistas que transitam pela área. Posteriormente, será realizado um plano de reordenamento desses ambulantes, para que nosso cartão postal possa ser melhor aproveitado por toda população.

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I Simpósio de Saúde Mental e PrEP será realizado em Petrolina

Com o tema desmistificando e quebrando preconceitos, a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Saúde, promove nesse sábado (16) o I Simpósio Municipal de Saúde Mental e PrEP, que tem como prioridade despertar a população e usuários da Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (PrEP), a desconstrução do preconceito “enraizado” acerca do HIV+. O evento visa romper com estigmas e apresentar os avanços da ciência no quesito preventivo e acolhedor. O encontro acontece a partir das 13h30, no auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciência (FTC) em Petrolina.

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O Simpósio tem como objetivo tornar o programa preventivo conhecido, conscientizar a população sobre a importância da eliminar os estigmas preconceituosos, desconstruir padrões sociais e fazer as pessoas conhecerem o do programa PrEP. O encontro tem foco nos usuários de PrEP do Espaço Vida, e daqueles que recebem acompanhamento nos serviços de saúde, além de divulgar o programa para os universitários e comunidade geral. 

O que é a PrEP

É um método de prevenção contra o HIV, chamado de Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (PrEP). O método consiste na tomada diária de medicamento que impede que o vírus causador da AIDS infecte o organismo, quando a pessoa tem uma exposição ao vírus HIV. A Secretaria de Saúde reforça a importância da população conhecer esse novo método que é oferecido de forma gratuita no município.

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Petrolina: Pagamento do IPTU 2024 com desconto de 15% termina nesta sexta-feira

Os petrolinenses interessados em aproveitar o desconto de 15% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2024 tem até esta sexta-feira (15) para efetuar o pagamento em cota única. Quem optar pelo pagamento parcelado poderá quitar o tributo em até oito vezes, sem direito a desconto, com o vencimento da primeira parcela para dia 15 de abril.

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A grande novidade deste ano é que mesmo que o contribuinte tenha débitos de anos anteriores, poderá usufruir do desconto. Para garantir esse desconto é necessário emitir o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) através do site: https://petrolina.pe.gov.br/portal-do-contribuinte/.

Em caso de dúvida, o contribuinte pode entrar em contato com o setor de Tributos que tem um canal exclusivo no WhatsApp através do número: (87) 99190-7667. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 12h. Quem preferir, pode ir presencialmente ao órgão, localizado no Prédio da Prefeitura de Petrolina, Nº 2114, Centro.

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Serviços essenciais serão mantidos durante feriado da Data Magna em Petrolina

Nessa quarta-feira (6), feriado da Data Magna, não haverá expediente nos órgãos públicos municipais. De acordo com a Prefeitura de Petrolina, através da Procuradoria Geral do Município, os atendimentos serão retomados normalmente na quinta-feira (7). Os serviços considerados essenciais como Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Centro de Parto Normal, segurança e limpeza pública não serão afetados.

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Os contribuintes que precisarem de algum serviço público podem buscar por meio da Plataforma ‘Petro Online’, onde é possível consultar o andamento de ofícios, solicitar alvará de construção/demolição; emissão de nota fiscal; contracheques; emissão de boleto de IPTU, entre outros serviços. O transporte público irá circular seguindo a tabela de horários de domingo, os passageiros podem consultar os horários atualizados, em tempo real, pelo aplicativo ‘BUS2’.

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Confira a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta terça-feira

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta terça-feira (5). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos, a partir das 21h.

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O consumidor que for à Ceasa ao longo do dia pode encontrar a caixa de pitaya com 20kg a R$ 240,00. A caixa com 16 kg de maracujá está custando R$ 80,00. A caixa com 20 kg da uva Itália está a R$ 120,00.

A cotação completa AQUI.

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“Nunca mais o país entrará na escuridão do fim da cultura”, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (4) que é preciso defender a cultura no Brasil em todas as suas vertentes. Ele participou da abertura da 4ª Conferência Nacional de Cultura, após mais de 10 anos sem a realização do evento no país. 

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“Nunca mais esse país entrará na escuridão do fim da cultura porque queremos as luzes acesas”, disse, lembrando que o Ministério da Cultura foi extinto no governo anterior e recriado em seu terceiro mandato. 

Ele também ressaltou a necessidade da criação de comitês de cultura em todas as capitais e disse que o povo deve se apoderar do movimento no país. “Quando o povo se apoderar da cultura, nenhum presidente poderá ofender a cultura, nem dizer que a Lei Rouanet é para sustentar vagabundo”, destacou Lula, lembrando episódios de perseguição do governo anterior a artistas, tentativas de censura e a paralisação de leis de incentivo ao setor. 

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, agradeceu a sensibilidade do presidente Lula ao recriar o Ministério da Cultura e possibilitar a retomada da conferência, que, segundo ela, é um direito de todo o setor cultural. “Agora sim, o Ministério da Cultura está de volta, maior e mais fortalecido”. 

Com o tema “Democracia e Direito à Cultura”, a conferência vai até a próxima sexta-feira (8). São esperados mais de 3 mil participantes de todo o Brasil. O objetivo é debater políticas públicas e definir orientações prioritárias para assegurar transversalidades nas ações do setor. As propostas aprovadas durante a conferência vão embasar as diretrizes do novo Plano Nacional de Cultura (PNC), que norteará a pasta na próxima década.

“A elaboração do Plano Nacional de Cultura traçará o mapa de percurso do que queremos: políticas de cultura que sejam acessíveis, transversais e capitalizadas”, disse a ministra. 

O evento é realizado pelo Ministério da Cultura e Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), em parceria com a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI). 

Palestina 

O poeta pernambucano Antônio Marinho iniciou o evento declamando dois poemas destacando o momento histórico do retorno da conferência. Durante sua fala, ele ergueu uma bandeira da Palestina e gritou: “Viva o povo palestino livre e soberano”, e e foi aplaudido de pé por todos os presentes. 

Depois, o próprio presidente Lula falou sobre o assunto. “Com o tempo, a gente vai provar que eu estava certo. O povo palestino tem que ter o direito de viver, de criar o seu país. Você não pode anunciar comida e mandar torpedo, mandar morte para aquelas pessoas”, disse. 

Lula também comentou a respeito do ato promovido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que reuniu apoiadores em manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, na semana passada. “Aquele ato é de um cidadão que sabe que fez caca, que sabe que fez uma burrice, que sabe que tentou dar um golpe e que sabe que irá para a Justiça e que será julgado. E se ele for julgado, ele pode ser preso e está tentando escapar”, disse.

Participação 

A conselheira nacional de Cultura Daiara Tukano destacou a força da cultura indígena. “Somos cultura viva e vivemos e morremos defendendo nossa cultura e expressões culturais que resistem a todo tipo de violência”. Para ela, a Conferência é um local de escuta e pactuação das demandas para a reconstrução de um cenário “onde muitas vezes faltam ouvidos públicos atentos para a voz da sociedade civil”. 

A secretária dos Comitês de Cultura, Roberta Martins, disse que os quase 11 anos sem a realização do evento trouxeram “desesperança, morte, tristeza e a destruição do nosso setor”. “Mas também nos mostra que é a democracia o nosso negócio. O direito à cultura tem que ser compreendido como uma forma de fortalecer o Estado Democrático de Direito”. 

A abertura da conferência também contou com apresentações de danças tradicionais e modernas, com os grupos Cria, Raízes da terra, Manifesto Cultural Popular e Grupo Tchê.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL / FOTO: RICARDO STUCKERT – PR

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Brasil: Pesquisa mostra que diferença salarial entre mulheres e homens caiu

Nos últimos 10 anos, houve uma redução na diferença entre salários pagos às mulheres e aos homens. O índice que mede a paridade salarial passou de 72 em 2013 para 78,7, em 2023. A paridade de gênero é medida em uma escala de 0 a 100, sendo que quanto mais próximo de 100, maior a equidade entre mulheres e homens.

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Os dados estão no levantamento Mulheres no Mercado de Trabalho, realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) a partir de microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As informações serão apresentadas nesta terça-feira (5), durante a primeira reunião de 2024 do Fórum Nacional da Mulher Empresária da CNI.

O estudo também revelou que a participação feminina em cargos de liderança passou de 35,7% em 2013 para 39,1% em 2023. O índice de empregabilidade das mulheres apresentou evolução entre 2013 e 2023, passando de 62,6 para 66,6, respectivamente, crescimento de 6,4%.

Os resultados do levantamento indicaram que as mulheres têm mais escolaridade que os homens: enquanto elas têm, em média, 12 anos de estudo; os homens têm 10,7 anos.

O tempo dedicado à chamada jornada de trabalho reprodutiva, ou seja, aquela que envolve as atividades domésticas e de cuidados com familiares, também é maior entre as mulheres. No caso das pessoas empregadas, esse tempo foi de 17,8 horas semanais para mulheres e de 11 horas para homens em 2022. Entre os desocupados – desempregados e pessoas em busca de emprego –, a diferença é ainda maior: as mulheres exercem 24,5 horas semanais de trabalho e os homens, 13,4 horas.

Para o presidente da CNI, Ricardo Alban, apesar da redução das diferenças entre gêneros da última década, é preciso continuar avançando e rápido.

“É urgente ampliar o debate e implementar medidas concretas para chegarmos a um cenário de equidade plena no mercado de trabalho brasileiro”, avalia.

Legislação

Em julho do ano passado, o governo federal sancionou uma lei que garante igualdade salarial entre homens e mulheres e estabelece medidas para tornar os salários mais justos, aumentando a fiscalização contra a discriminação e facilitando os processos legais para garantir igualdade salarial.

Com a nova lei, empresas com 100 ou mais funcionários devem fornecer relatórios semestrais transparentes sobre salários e critérios de remuneração. Esses relatórios devem conter informações que permitam comparar salários e remunerações entre homens e mulheres de forma objetiva.

Caso haja alguma irregularidade, serão aplicadas punições administrativas e os processos legais para corrigir a desigualdade devem ser facilitados.

Também foram instituídos canais para denunciar o descumprimento da igualdade salarial por parte de empresas e entidades em geral. As pessoas podem encaminhar os casos por meio de um portal do Ministério do Trabalho ou pelo telefone: Disque 100, Disque 180 ou Disque 158.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL / FOTO: MARCELO CAMARGO

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Operação Semana Santa em feiras e mercados de Juazeiro

A Semana Santa é um período de muita movimentação nas feiras e mercados da cidade. A compra de peixes, verduras e complementos para a tradicional ceia do período garante aos feirantes e permissionários um aumento na renda e um número maior de pessoas circulando pelos equipamentos gerenciados pela Prefeitura de Juazeiro, através da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA).

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Para garantir a segurança e ordenamento durante o período da Semana Santa, a AMA lança a Operação Semana Santa, que visa fortalecer os serviços que são ofertados aos permissionários e também à comunidade que visita o Mercado do Produtor e as feiras de Juazeiro.

“A Operação Semana Santa visa aumentar a segurança destes locais de compras, além de monitorar os serviços de limpeza e organização de feiras e mercados, para garantir uma experiência boa para o consumidor e ao vendedor também”, explica o diretor-presidente da AMA, Daniel Mota.

Alteração no funcionamento

Com a Operação Semana Santa, alguns horários de funcionamento também serão modificados no período de 24 a 30 de Março. No domingo (24), o Mercado do Produtor funciona a partir das 11h. Na Sexta-feira da Paixão, o Mercado do Produtor, bem como o Camelódromo 2 de Julho e o Mercado Popular, serão fechados. Já a Feira Livre do Alto do Alencar e o Mercado Arnaldo Vieira, além do Mercado Joca de Oliveira, funcionarão das 6h às 13h.

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Prefeitura inicia mutirão de consultas com nutricionista em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Saúde, tem intensificado o trabalho de assistência à saúde na rede municipal e investido em mutirões e parcerias para que as demandas da população sejam atendidas. Dessa forma, foi iniciado, no último sábado (02), o mutirão de consultas com nutricionista. A ação leva para os bairros os profissionais da rede. São oito nutricionistas para dar celeridade na assistência e zerar as demandas na localidade. A UBS do bairro Cacheado foi a primeira a receber o mutirão, apenas no período da manhã foram mais de 50 atendimentos.

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Para o mês de março, as unidades do João de Deus, no dia 16, e a do KM 25, no dia 23, serão contempladas com atendimentos. Nesse sábado (02), a dona de casa Maria Helena da Silva, foi uma das atendidas e fala sobre a assistência. “Eu gostei muito desse atendimento. Já estava com a guia aqui no posto há alguns dias, e quando me falaram para vir no sábado eu não pensei duas vezes. Precisava desse acompanhamento. Estou com alguns exames alterados e precisando das orientações para seguir cuidando de minha saúde”, descreveu.

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Juazeiro inicia cadastro dos pacientes com Fibromialgia

Começou nesta segunda-feira (4) o cadastramento para emissão da carteira de identificação para pessoa com a Síndrome da Fibromialgia. O cadastro segue a ordem alfabética, a partir da primeira letra no nome do usuário. Os cadastros estão sendo realizados na Secretaria de Saúde, localizada no Shopping Águas Center, na Avenida Adolfo Viana, S/N, das 8h às 14h, seguindo o cronograma abaixo:

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Letra A a F: 04 a 08 de março
Letra G a L: 11 a 15 de março
Letra M a R: 18 a 22 de março
Letra S a Z: 25 a 29 de março

Para realizar o cadastro, a pessoa com a síndrome precisa levar os seguintes documentos: Laudo Médico, CPF, RG e Cartão SUS, além de comprovante de endereço e uma foto 3×4 recente.

A secretária de Saúde, Ana Lúcia Araújo, estima que sejam emitidas cerca de 300 carteiras de identificação. “Esperamos cadastrar o máximo de pessoas com o diagnóstico, pois a Lei traz garantia e conforto nos atendimentos e acolhimento para as pessoas portadoras dessa síndrome, que é invisível e que traz transtornos para as pessoas com a ocorrência de dores crônicas e que não tem cura”, explicou.

Agradecimento

A professora, Lidiane Braga, sofre há quase 9 anos com fibromialgia e disse estar agradecida pela lei e pelo dispositivo que identifica o paciente trazendo reconhecimento. “Fico agradecida pela iniciativa não só por ser cidadã, mas por ser vítima dessa doença invisível, onde a gente sofre e passa por todos os preconceitos por não ser diagnosticada por exames, e sim clinicamente por um conjunto de profissionais, sendo necessário ter sensibilidade dos profissionais, dos agentes públicos e da população”, declarou.

Leidnalva Alves, também diagnosticada com a doença afirma que a lei é de grande necessidade para quem sofre com as dores crônicas, “Pra mim é de grande importância em especial sobre estar inclusa, por exemplo, no grupo prioritário para o setor de marcação de consultas e exames da Secretaria melhorando o nosso atendimento como paciente de doença crônica. Que cada dia se torne cada vez melhor”, disse.

Lei
Instituída no município através da lei 2.942/2020 de autoria dos vereadores Neguinha da Santa Casa e Allan Jones, o dispositivo garante que pessoas com a Síndrome da Fibromialgia passam a ter prioridade no atendimento em órgãos públicos da administração direta e indireta do município e as empresas concessionárias de serviços públicos, a exemplo de bancos, casas lotéricas, transportes públicos coletivos. A lei também estabelece que os estacionamentos públicos e privados também devem permitir que pessoas com fibromialgia usem as vagas destinadas às pessoas deficiência.

Fibromialgia

A Fibromialgia (FM) é uma síndrome clínica que se manifesta com dor no corpo todo, principalmente na musculatura. Junto com a dor, a fibromialgia cursa com sintomas de fadiga (cansaço), sono não reparador (a pessoa acorda cansada) e outros sintomas como alterações de memória e atenção, ansiedade, depressão e alterações intestinais.

Uma característica da pessoa com FM é a grande sensibilidade ao toque e à compressão da musculatura pelo examinador ou por outras pessoas. De cada 10 pacientes com fibromialgia, sete a nove são mulheres.

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