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Bolsonaro completa 500 dias sem provar fraudes nas eleições

Há exatos 500 dias, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) prometeu apresentar “provas” de fraude nas eleições. A declaração foi dada no dia 9 de março de 2020.

“Acredito que, pelas provas que tenho nas minhas mãos, que vou mostrar brevemente, eu fui eleito em primeiro turno. Mas no meu entender houve fraude, tá?”

Desafiado a apresentá-las em três ações na Justiça, Bolsonaro se comporta como se estivesse diante de um e-mail da Pfizer: em absoluto silêncio. Nos tribunais, o presidente não apresentou um indício sequer de irregularidade. Pelo contrário.

O blog apurou o andamento de algumas apurações que correm nos Tribunais de Justiça de São Paulo e de Santa Catarina e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE):

Ação em São Paulo

O processo foi aberto pelo movimento Livres e exige duas respostas: houve fraude nas eleições? Onde estão as provas?

A resposta veio por meio da Advocacia-Geral da União, pedindo a extinção da ação. Nenhum indício foi apontado. De certa maneira, o advogado da União Marcos Fujinami Hamada desmente o presidente ao afirmar:

“A manifestação pessoal do presidente expressada de maneira completamente informal não pode ser tomada como um ato formal”.

É como se dissesse: o que o presidente fala não se escreve. Ou, como diria o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, “é coisa de internet”. O julgamento está marcado para o dia 29.

Ação em Santa Catarina

Injuriados com as calúnias contra o sistema eleitoral, servidores da Justiça Federal de Santa Catarina entraram com uma ação contra o presidente que pede indenização por danos morais. Eles também cobram explicações. O roteiro é parecido com o anterior, mas ainda não tem data para julgamento. O advogado da União Dauton Luis de Andrade também não apresentou nenhuma prova e pediu a extinção da ação.

Ele argumenta que o ataque à democracia de Bolsonaro, ao minar a confiança no voto, foi feito de “maneira completamente informal”.

Outros argumentos são curiosos:

  • as falas de Bolsonaro “não externaram a vontade da administração pública”; sua declaração não deve ser “atribuída como uma manifestação do Estado”
  • “os comentários pessoais do Presidente (…) não são passíveis de gerar obrigações e direitos para a Administração Pública”

 

Ação no Tribunal Superior Eleitoral

Com base nas declarações do presidente, inclusive a que você leu lá em cima, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral cobrou uma explicação em 21 de junho. Luis Felipe Salomão deu 15 dias para Bolsonaro apresentar provas. Como o TSE entrou em recesso, o prazo foi estendido até agosto. Até agora, nenhuma autoridade pública se pronunciou.

Apuração realizada, o blog faz algumas reflexões. O que esperar de Bolsonaro? Quem espera por alguma revelação bombástica vai se decepcionar. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o filho 03, já admitiu em 17 de maio que não há prova alguma. O raciocínio, com o perdão da palavra, foi explicitado em uma sessão no Congresso.

“Da mesma maneira que nós não temos como comprovar que houve fraude, o outro lado também não tem como comprovar que não houve fraude.”

Com esse lampejo de genialidade, Eduardo Bolsonaro inaugurou o ônus da falta de prova. É a teoria pela qual se prova que algo está errado justamente porque não há nada de errado a provar.

Fonte: G1

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