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O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) os extratos bancários dos quatro anos de seu mandato, após a autorização do ministro Alexandre de Moraes para a quebra do sigilo. Em uma petição submetida ao ministro na quinta-feira (24), os advogados de Bolsonaro destacaram que essa ação foi voluntária, evitando a necessidade de usar recursos públicos para a investigação.

A petição, assinada por Paulo Cunha Bueno e Daniel Tesser, também pediu que o sigilo fosse mantido nos autos, e afirmou a disposição de Bolsonaro para prestar esclarecimentos adicionais sobre suas transações bancárias, se necessário.

A Prefeitura de Petrolina, através da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), emite gratuitamente a credencial de estacionamento para idosos, pessoas com deficiência e gestantes. Esse serviço funciona no guichê da Autarquia, que fica localizado no Expresso Cidadão, no shopping da cidade, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.  

Para solicitar a credencial, os idosos devem apresentar RG, CPF e comprovante de residência de Petrolina. As pessoas com deficiência e as gestantes devem levar esses mesmos documentos e o laudo médico (atual) com a CID ou atestando a gravidez.  

De acordo com o diretor-presidente da AMMPLA, Franklin Alves, somente este ano, de janeiro a julho, a AMMPLA emitiu 1.240 credenciais de estacionamento, sendo 894 para idosos e 346 para pessoas com deficiência. 

“Os condutores que não possuem credencial devem respeitar, não estacionando nas vagas prioritárias. Conforme orientação do prefeito Simão Durando, a equipe de Educação para o Trânsito sempre deixa claro a importância de respeitar as vagas especiais e que o descumprimento é uma infração de trânsito, passível de multa”, esclarece Franklin Alves. 

O Supremo Tribunal Federal (STF) contabilizou na última quinta-feira (24) cinco votos pela descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal.

Apesar dos votos proferidos, um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) feito pelo ministro André Mendonça suspendeu o julgamento. Não há data para retomada. 

O placar do julgamento é de 5 votos a 1 para a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. O plenário é formado por 11 ministros.

Conforme os votos proferidos até o momento, há maioria de seis votos para fixar uma quantidade da maconha para caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas, deve ficar entre 25 e 60 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de cannabis. A quantidade será definida quando o julgamento for finalizado. 

Os cinco votos pela descriminalização foram proferidos pelos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e a presidente, Rosa Weber. O ministro Cristiano Zanin votou contra a descriminalização, mas defendeu a fixação de uma quantidade máxima de maconha para separar criminalmente usuários e traficantes.

Votos

Os votos de Rosa Weber e Cristiano Zanin foram os destaques da sessão de hoje. 

A ministra decidiu adiantar o voto sobre a questão após Mendonça pedir a suspensão do julgamento. Em setembro, Rosa vai se aposentar ao completar 75 anos e não deve participar da retomada do julgamento.

A presidente disse que a manutenção da criminalização do porte é desproporcional e atinge a vida privada dos usuários. Além disso, a ministra citou que a criminalização provoca o encarceramento de pessoas vulneráveis. Os argumentos também foram citados pelos demais ministros.

“As nossas prisões estão cheias de meninos e meninas, geralmente negros, pardos e, na imensa maioria, está lá em função do tráfico”, afirmou.

A presidente também ressaltou que a decisão da Corte não está estimulando o consumo de drogas.

“Penso que o STF pode ajudar nessa solução, sem prejuízo na atuação do Congresso. Quem despenalizou para o usuário foi o Congresso, em 2006. Se mantém apenas a criminalização. O Supremo daria um passo no sentindo de descriminalizar quando se trata de uso próprio”, completou. 

O único voto divergente foi proferido pelo ministro Cristiano Zanin. Apesar de reconhecer que o atual sistema penal é falho e não aplica a despenalização para pessoas pobres, negras e de baixa escolarização, Zanin disse que a descriminalização apresenta “problemas jurídicos” e pode agravar o combate às drogas.

Contudo, o ministro votou para fixar a quantidade de 25 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de cannabis para configurar a situação de uso pessoal em apreensões policiais.

Entenda

O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal.

A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvos de inquérito policial e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.

No caso concreto que motivou o julgamento, a defesa de um condenado pede que o porte de maconha para uso próprio deixe de ser considerado crime.  O acusado foi detido com três gramas de maconha.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

A cúpula do Brics, bloco composto por Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul, anunciou nesta quinta-feira (24) a ampliação de seus membros. Argentina, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Irã e foram convidados a se unir ao grupo. O anúncio foi feito pelo presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, durante coletiva de imprensa. 

“Decidimos convidar Argentina, Egito, Etiópia, Irã, Arábia Saudita e Emirados Árabes para se tornarem membros permanentes do Brics. A nova composição passará a valer a partir de 1º de janeiro de 2024”, disse Ramaphosa. “Valorizamos o interesse de outros países em construir uma parceria com o Brics”, completou. 

Em seu perfil nas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou a ampliação do bloco.

“A relevância do Brics é confirmada pelo interesse crescente que outros países demonstram de adesão ao agrupamento. Como indicou o presidente Ramaphosa, é com satisfação que o Brasil dá as boas-vindas ao Brics à Arábia Saudita, à Argentina, ao Egito, aos Emirados Árabes Unidos, à Etiópia e ao Irã”. 

“Muitos alegavam que os BRICS seriam demasiado diferentes para forjar uma visão comum. A experiência, contudo, demonstra o contrário. Nossa diversidade fortalece a luta por uma nova ordem, que acomode a pluralidade econômica, geográfica e política do século XXI”, destacou Lula. 

O presidente fez uma referência especial ao presidente argentino, Alberto Fernández, “grande amigo do Brasil e do mundo em desenvolvimento”. “Continuaremos avançando lado a lado com nossos irmãos argentinos em mais um foro internacional”, disse.

A adesão dos novos membros foi oficializada na Declaração de Joanesburgo, documento acordado entre os atuais integrantes do Brics

“O Brics continuará aberto a novos candidatos”, afirmou Lula em declaração à imprensa ao lado de Ramaphosa e dos demais líderes. Os atuais países do bloco anunciaram a definição de critérios para a futura entrada de novas nações.

Moeda comum

Também ficou acordado que os bancos centrais e ministérios da Fazenda e Economia de cada país ficarão responsáveis por realizar estudos em busca da adoção de uma moeda de referência do bloco para o comércio internacional. “Essa medida poderá aumentar nossas opções de pagamento e reduzir nossas vulnerabilidades”, disse o brasileiro.

Outro acordo foi para que o grupo siga em busca de uma reforma da governança global, especialmente em relação ao Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas.

“Seguiremos defendendo temas com impacto direto na qualidade de vida de nossas populações, como o combate à fome, à pobreza, além da promoção do desenvolvimento sustentável. Promoveremos a superação de todas as formas de desigualdade e discriminação. Que o Brics continue sendo força motriz de uma ordem mundial mais justa e ator indispensável na promoção da paz, do multilateralismo e na defesa do direito internacional”, disse.

A 15ª Cúpula de chefes de Estado do Brics se encerra nesta quinta-feira, após duas sessões ampliadas com participação dos países-membro e mais nações convidadas.

Após o fim da conferência, o presidente Lula viaja para Angola, onde fará uma visita de Estado, e depois para São Tomé e Príncipe, para participar da conferência de chefes de Estado da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, Jair Renan Bolsonaro, é alvo da Operação Nexum, deflagrada nesta quinta-feira (24) pela Polícia Civil do Distrito Federal. Em nota, a corporação informou que cumpre dois mandados de prisão preventiva e cinco mandados de busca e apreensão. Os alvos dos mandados de prisão não foram divulgados pela corporação.

Segundo o advogado de Jair Renan, a defesa ainda não teve acesso ao processo e o filho do ex-presidente “está em casa e tranquilo”.  

“Ocorreu, na data de hoje, cumprimento de mandado de busca e apreensão na residência de Jair Renan em Balneário Camboriú (SC), onde foram apreendidos: um aparelho celular, um HD e papéis com anotações particulares. Não houve condução de Renan para depoimento ou qualquer outra medida. A defesa informa que foi recém-constituída e que, por isso, não obteve acesso aos autos da investigação ou informações sobre os fundamentos da decisão”

Ainda segundo o advogado, Renan informou estar surpreso, “mas absolutamente tranquilo com o ocorrido”.

A operação

O objetivo da operação é reprimir a prática de crimes contra a fé pública e associação criminosa, além de crimes cometidos em prejuízo do erário do Distrito Federal.  

De acordo com a PCDF, materiais apreendidos em outras operações abriram caminho para uma nova investigação, que revelou um esquema de fraudes com crimes de estelionato, falsificação de documentos, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro, com o objetivo final de blindar o patrimônio dos envolvidos.

“A investigação apontou para a existência de uma associação criminosa cuja estratégia para obter indevida vantagem econômica passa pela inserção de um terceiro, ‘testa de ferro’ ou ‘laranja’, para se ocultar o verdadeiro proprietário das empresas de fachada ou empresas ‘fantasmas’, utilizadas pelo alvo principal e seus comparsas.”

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), irmão de Jair Renan Bolsonaro, comentou a operação deflagrada pela PCDF: “Investigadores procurando pelo em ovo, ou seja, mesmo sem ter nada. Independentemente do sobrenome. Tomara que isso vire praxe agora. Ao que parece, é mais perseguição desenfreada em cima de Bolsonaro e de todo o seu entorno.”

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

A Prefeitura de Petrolina, através da Guarda Civil Municipal (GCM), alerta à população sobre a necessidade de formalizar queixas de casos de violência doméstica contra mulher. No município, a Patrulha Maria da Penha reforça que é possível pedir ajuda por meio de diversos canais. 

Diante de uma situação de violência doméstica, principalmente no momento da agressão, denúncias podem serem feitas à GCM, através do novo número de telefone (87) 99132-9568. Para aquelas mulheres que possuem medidas protetivas de urgência e que não estejam sendo acompanhadas pela equipe da Patrulha, podem procurar a instituição presencialmente na Avenida Senador Darcí Ribeiro, nº 700, bairro Maria Auxiliadora, munida da decisão judicial que concedeu as medidas.  

Tem ainda o canal criado pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, a Central de Atendimento à Mulher, através do número 180, serviço que funciona 24h por dia e presta escuta e acolhida qualificada às mulheres em situação de violência. Além desses contatos, quem passa por esse tipo de situação também deve procurar a Delegacia da Mulher, que funciona 24h por dia, e o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CEAM), que atende das 8h às 13h.  

De acordo com o comandante da Guarda Civil Municipal, Inspetor Jenivaldo dos Santos, somente no primeiro semestre deste ano, 83 mulheres vítimas de violência doméstica foram acompanhadas; 774 visitas domiciliares foram realizadas e 18 prisões efetuadas. Algumas ocorrências atendidas pela Patrulha foram relacionadas a denúncias de agressão física; ameaça; agressão verbal; dano material e perturbação/perseguição.  

“A gestão do prefeito Simão Durando vem buscando cumprir o seu papel no fortalecimento da segurança pública municipal e na efetivação da Lei Maria da Penha. A Patrulha representa hoje a segurança da mulher que antes era presa, não só no ciclo de violência, mas no próprio medo de não ser socorrida, de não ser acolhida ou protegida. É um trabalho exemplar que vai além da parte técnica e demonstra um olhar diferenciado para nossas assistidas. Vocês não estão sozinhas, há profissionais e instituições dispostos a apoiá-las nessa decisão”, frisou Inspetor Jenivaldo dos Santos. 

Após a última ação da Operação Cata Bagulho, que recebeu inúmeros elogios da população dos bairros que foram atendidos na semana passada, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP) vai realizar nesta sexta e sábado, dias 25 e 26, a partir das 8h, à Operação Cata Bagulho nos bairros: Centro, Alagadiço, Vila Euza, Coliseu, Maria Goretti, Matatu e Alto da Maravilha.

As equipes do Cata Bagulho vão percorrer as principais ruas e avenidas dos bairros, coletando objetos velhos, tais como: móveis, camas, sofás, mesas, cadeiras, eletrodomésticos, pneus, entulhos e utensílios em geral. A iniciativa tem como proposta levar os serviços para novos bairros de Juazeiro a cada semana.

O secretário de Serviços Públicos, Charles Leal, destaca a importância do programa implantado pela gestão Suzana Ramos. “A ação do Cata Bagulho proporcionará para a população, a oportunidade de colocar em suas portas, peças e produtos que estejam sem nenhuma serventia, ocupando espaços nos muros e quintais dos moradores, e assim promover o descarte de maneira correta, contribuindo para a limpeza da cidade e a qualidade do meio ambiente”, disse Charles Leal.

A Secretaria de Saúde, através da Policlínica Municipal, tem disponibilizado atendimento com médico clínico no período noturno em Petrolina. Para ter acesso ao serviço, é necessário ir até a unidade, localizado na Avenida Presidente Tancredo Neves, portando documento oficial com foto e cartão do SUS. O atendimento ocorre de segunda a quinta-feira, a partir das 18h. Além dessa especialidade, outras 21 são oferecidas para população durante o dia.  

A diretora da Atenção Especializada, Stephanie Souza, informa que o clínico geral atende em horário oposto aos das Unidades Básicas de Saúde. “É um serviço a mais que ofertamos para população. Quem tiver uma demanda clínica que não consegue procurar uma Unidade de Saúde durante o dia, pode se dirigir no período da noite até a Policlínica, são oferecidos 20 atendimentos diários. O profissional clínico é responsável por diagnosticar doenças e, em casos da necessidade, realiza encaminhamento ao especialista. Dessa maneira o médico clínico geral realiza a avaliação as necessidades de cada paciente. O trabalho desenvolvido tem como objetivo atender as pessoas de forma integral, como sempre orienta o prefeito Simão Durando, os atendimentos devem ter qualidade e eficiência”, explica a diretora. 

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), reuniu gestores da sede e do interior do município visando discutir a organização do trabalho pedagógico da rede municipal de ensino para a realização das avaliações externas acerca das estratégias educacionais que serão adotadas para garantir melhores resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), em 2024.

Os encontros formativos aconteceram no auditório da Seduc, nos dias 04, 21 e 22 de agosto. Na ocasião, a superintendente Pedagógica da Seduc, Willany Cunha, falou sobre a iniciativa.

“A Seduc tem acompanhado por meio de estudo focal, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica das unidades de ensino do município, e a partir dos resultados identificados, temos oferecido estratégias educacionais de intervenção e melhoria dos índices. Dividimos a equipe gestora em quatro grupos correspondentes a situação dos resultados atuais, considerando as escolas em alerta, engajadas, próximas a meta, na meta ou acima da meta, e a partir dessas classificações, temos orientado o caminho eficaz para a conquista da meta ideal estabelecida, de 6.0 para o Ideb de 2024”, explicou Willany Cunha.

Na oportunidade, foram distribuídos pássaros tsurus feitos de origami. O tsuru representa um desejo que se pretende realizar, além de simbolizar sentimentos como saúde, felicidade e sorte. Presente na ocasião, o secretário de Educação e Juventude, Wank Medrado, realizou a entregas dos tsurus e destacou o compromisso da gestão municipal com a educação e enfatizou a importância da parceria com os profissionais do ensino para o alcance de bons resultados.

“Contar com uma gestão que investe e aposta na educação como bem coletivo para a população, é poder consolidar uma trajetória de conquistas, como tem feito a prefeita Suzana Ramos. A adoção de iniciativas e estratégias educacionais eficazes são imprescindíveis para a manutenção do alcance de resultados positivos, isso claro, através da parceria com os profissionais do ensino municipal, que transformam desafios em resultados de excelência”, concluiu Wank.

A gestora da Escola Municipal Argemiro José da Cruz, Cida Miranda, participou do momento formativo e declarou a importância da iniciativa. “A Seduc tem oferecido às escolas todo suporte necessário para o alcance de bons resultados. Essa parceria é importante porque oferece as orientações necessárias do que devemos fazer para alcançar bons índices em todas as avaliações externas, dialogando sobre o que deve ser trabalhado com os alunos durante todo o ano, sobre as expectativas de aprendizagens, dados que compõem o Ideb, taxas de rendimento do aluno, distorção idade-série e melhoramento das práticas de monitoramento, o que impacta positivamente para o alcance da nossa meta”, concluiu Cida.

O Ideb

O Ideb é calculado a partir da participação dos alunos e escolas nas provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), instrumento utilizado para avaliar a qualidade da educação brasileira, para a elaboração, monitoramento e o aprimoramento de políticas educacionais.

Na manhã de hoje (23), um homem foi brutalmente assassinado a tiros dentro de um carro no distrito de Maniçoba, Zona Rural de Juazeiro (BA), conforme confirmado pela 74ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Rural).

A vítima perdeu o controle do carro após os disparos, que ocorreram por volta das 9h40, segundo a 74ª CIPM. A polícia alega que a vítima estava acompanhada por outro homem, mas este último ainda não foi encontrado, tornando incerto se também foi alvo dos tiros.

Informações iniciais da PM indicam que a emboscada aconteceu enquanto as vítimas se deslocavam para sua propriedade, sendo perpetrada por duas pessoas em uma moto, cujas identidades ainda são desconhecidas. As vítimas estavam em um veículo Fiat Strada com placa de Petrolina (PE). A Polícia Civil (PC) ficará encarregada de investigar a autoria e motivação do crime.