dupla conexão

Cauby Fernandes, Cinara Marques e Cristiane Damasceno, no Dupla Conexão

O programa Dupla Conexão da Rádio Ponte FM trouxe nesta quinta, 15, o tema da Pobreza Menstrual com a presença da assistente social, historiadora e poetisa, Cristiane Damasceno. Ela que integra a assessoria da deputada estadual Dulce Amorim, do PT/PE, autora da lei de combate à pobreza menstrual no estado, fez um apelo às mulheres.

“Vamos praticar mais a sororidade. Se puder, ande sempre com um absorvente na bolsa. Esse é de fato um grande problema social em nosso país”, disse Cristiane.

Vamos saber mais sobre PROBREZA MENSTRUAL? Acompanhe abaixo:

Em 2015, a Pesquisa Nacional da Saúde do Escolar (PENSE) do IBGE relatou que cerca de 213 mil meninas não têm banheiro em condição de uso na escola. Destas, 65% são negras. Ou seja, esses números explicitam a falta de infraestrutura do ensino público no Brasil. Ainda, que a pobreza menstrual se sobrepõe às questões de raça e classe.

Já em 2021, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) publicaram um novo relatório, avaliando o contexto brasileiro. Dessa forma, eles estimaram que mais de 713 mil meninas vivem sem acesso a banheiro ou chuveiro em seu domicílio e faltam mais de 4 milhões de itens mínimos de cuidados menstruais nas escolas. Ou seja, de lá pra cá, esses dados se mostram ainda mais alarmantes. 

Os desafios no combate à pobreza menstrual no Brasil

Fica evidente que os problemas de infraestrutura de saneamento básico no Brasil são um dos agentes da pobreza menstrual. Assim, faltam condições que garantam o manejo da saúde menstrual de forma segura e adequada.

Para enfrentar essa realidade, não existem soluções fáceis. Entretanto, a melhoria no acesso da população à água potável e o tratamento de esgotos já traria muitos ganhos à saúde, como aponta o Instituto Trata Brasil (Agência Brasil). No caso da pobreza menstrual, investimento em infraestrutura escolar, papel higiênico e sabão seriam essenciais. Nesse sentido, as políticas públicas devem prover tais condições.

Caso você queira entender melhor sobre o assunto, o The Intercept Brasil fez um vídeo que questiona o motivo do Brasil ainda não considerar o absorvente como um item de cuidado básico. Afinal, dessa maneira seu valor se tornaria mais em conta, já que não conteria impostos.

Sugestão de leitura: ‘Pobreza menstrual’: jovem britânica convence parlamento a distribuir absorventes em escolas

Por que a pobreza menstrual é um problema de saúde pública?

Estima-se que a pobreza menstrual gere danos físicos e mentais. Isso porque a falta de acesso a protetores menstruais pode causar não só infecções como candidíase, mas também complicações mais sérias como vaginose bacteriana. Do ponto de vista psicológico, essa vulnerabilidade afeta a autoestima e o desenvolvimento de quem menstrua. Embora não existam estudos conclusivos, a insegurança e a falta de dignidade podem acarretar transtornos como depressão e ansiedade.

Desde a Constituição Federal de 1988, entende-se que o Estado tem o dever de proporcionar saúde integral às pessoas. Isso significa entender o ser humano e suas necessidades em diferentes contextos sociais, proporcionando bem-estar. Nesse sentido, é dever do Estado garantir a promoção de saúde menstrual, como veremos a seguir.

Pobreza menstrual lei

Desde 2020, surgiram inúmeros projetos de lei pautando a dignidade menstrual. O coletivo de ativistas Girl Up Brasil (Fundação da ONU) teve um papel importante nesse caminho. Dessa forma, elas começaram a pressionar o poder público para incluir absorventes nos kits de cesta básica em todo o Brasil.

No Distrito Federal, por exemplo, foi sancionada a lei da deputada Arlete Sampaio, que prevê a distribuição gratuita de absorventes em escolas e em Unidades Básicas de Saúde para mulheres em situação de vulnerabilidade e estudantes da rede pública.

Como você pode ver aqui, a construção do texto da deputada foi feita em conjunto com o Girl Up Brasil e com o nosso apoio. Nem precisamos dizer que ficamos super orgulhosas de fazer parte disso, né?

Em 2021, também levantamos dados sobre a situação das mulheres em cárcere e apresentados à deputada Luciana Genro, que a partir disso propôs a Lei n.º 96/2021, cujo objetivo é proporcionar dignidade menstrual às mulheres apenadas. Foi uma honra auxiliar na justificativa desse projeto tão necessário às mulheres em situação de privação de liberdade.

Ainda, em medida mais recente, neste ano o governo regulamentou o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. Depois de muitas idas e vindas – incluindo o veto do presidente Jair Bolsonaro – a bancada feminina no congresso e ativistas menstruais pressionaram o poder público para revogar a decisão. Depois disso, a lei foi promulgada e entrou em vigor. Esse é só o começo!

Pobreza menstrual homens trans

A promoção da saúde menstrual não é uma pauta só de meninas e mulheres, mas também de homens transexuais e pessoas não binárias. Isso porque independente da identidade de gênero, pessoas que nasceram com o sexo biológico feminino ainda podem ciclar e, portanto, terem períodos menstruais. Por isso, é necessário garantir a inclusão social de todos e todas que menstruam.

Em 2021, tramitou um Projeto de Lei (PL) de distribuição de absorventes descartáveis na cidade de São Paulo. No entanto, apenas mulheres em situação de vulnerabilidade estavam incluídas. Pouco depois, a vereadora Erika Hilton (PSOL) entrou com uma ADIN (Ação de Direta de Inconstitucionalidade) para inclusão de pessoas trans e não binárias nesse projeto. Depois da medida ser barrada pela bancada fundamentalista, reverteu-se a decisão. Hoje, já é uma lei! Uma super vitória de 2022!

Pobreza menstrual ONU

Hoje, a pobreza menstrual já é reconhecida como um obstáculo aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, que visa alcançar tais metas até 2030.

Dessa forma, a pobreza menstrual prejudica as metas relacionadas com saúde e bem-estar, educação, trabalho decente, saneamento básico, consumo sustentável e, principalmente, o objetivo de equidade de gênero. Confira os trechos do texto de equidade que depende da dignidade menstrual:

• 5.1 “Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas(…)”
• 5.5 “Garantir a participação plena e efetiva das mulheres(…) na vida pública.”
• 5.6 “Assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos.”

Caminhos para combater a pobreza menstrual no Brasil

Fica evidente que o problema da pobreza menstrual é multifatorial. Por isso, não existem respostas rápidas, mas sim soluções que devem ser propostas a muitas mãos. Existem alguns caminhos para que gostamos de destacar: criar e implementar mais políticas públicas e ampliar o acesso a diversos tipos de produtos menstruais. Investir em uma educação menstrual emancipatória e inclusiva.