TSE

Lula e Alckmin são diplomados no TSE

Portal Terra – Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) receberam os diplomas de presidente e vice-presidente, respectivamente, nesta segunda-feira, 12, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. A cerimônia reconhece a vitória do petista no segundo turno das Eleições 2022, que alcançou 50,90% dos votos válidos, contra 49,10% de Jair Bolsonaro (PL).  O documento é o que habilita os candidatos eleitos a tomarem posse em 1º de janeiro.

O evento foi conduzido pelo presidente da Corte, Alexandre de Moraes, que foi aplaudido de pé no tribunal. Lula também recebeu muitos aplausos e ouviu gritos de ‘olê, olê, olê, olá… Lula, Lula’ ao se emocionar durante o seu breve discurso.

Em seu pronunciamento, o petista exaltou diversas vezes a democracia e não conteve as lágrimas ao relembrar a época em que ficou preso em Curitiba, bem como as críticas que recebeu em seu primeiro mandato por não ter ensino superior. Lula também fez menção a Deus, defendeu a harmonia entre os Poderes e citou o ‘legado perverso’ de Bolsonaro. 

“Esse não é o diploma de Lula presidente, é o diploma de parcela significativa do povo que reconquistou o direito de viver em democracia nesse País. Vocês ganharam esse diploma”, iniciou Lula.

Em seu pronunciamento, o petista exaltou diversas vezes a democracia e não conteve as lágrimas ao relembrar a época em que ficou preso em Curitiba, bem como as críticas que recebeu em seu primeiro mandato por não ter ensino superior. Lula também fez menção a Deus, defendeu a harmonia entre os Poderes e citou o ‘legado perverso’ de Bolsonaro. 

“Esse não é o diploma de Lula presidente, é o diploma de parcela significativa do povo que reconquistou o direito de viver em democracia nesse País. Vocês ganharam esse diploma”, iniciou Lula.

Quero dizer que, muito mais que a cerimônia de diplomação de um presidente, essa é a celebração da verdadeira democracia. Poucas vezes na história recente desse país a democracia esteve tão ameaçada. Poucas vezes na nossa história a vontade popular foi tão colocada à prova e teve que vencer todos os obstáculos para, enfim, ser ouvida”, seguiu Lula. 

“A democracia não nasce por geração espontânea, ela precisa ser semeada, cultivada, cuidada com muito carinho por cada um e a cada dia, para que a colheita seja generosa para todos. Mas além de semeada, cultivada e cuidada com muito carinho, a democracia precisa ser, todos os dias, defendida daqueles que tentam, a qualquer custo, sujeita-la a seus interesses financeiros e ambições de poder”.

Elogios ao TSE e STF

O presidente diplomado afirmou que não faltou quem defendesse a democracia no Brasil e elogiou a atuação do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF) em meio a uma ‘indústria de mentiras e calúnias’ que, segundo ele, tentaram ‘sufocar a voz do povo e a democracia’. 

“Os inimigos da democracia lançaram duvidas sobre as urnas eletrônicas, cuja confiabilidade é reconhecida há muito tempo em todo o mundo. Ameaçaram as instituições, criaram obstáculos de ultima hora, para que eleitores fossem impedidos de chegar em seus locais de votação. Tentaram comprar o voto dos eleitores com falsas promessas e dinheiro farto, desviado do orçamento público. Intimidaram os mais vulneráveis com ameaças de suspenção de benefícios e os trabalhadores com risco de demissão caso contrariasse os interesses de seus empregadores”, citou o petista, que destacou a ‘firmeza’ dos ministros na defesa da democracia e na lisura do processo eleitoral.

“Além da sabedoria do povo brasileiro, que escolheu o amor ao invés de ódio, a verdade ao invés da mentira e a democracia em vez do arbítrio, quero destacar a coragem do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, que enfrentaram todas ofensas, ameaças e agressões para fazer a soberania do voto popular (…) A história há de reconhecer sua coerência e a fidelidade á Constituição”, completou ele, que também dedicou parte do seu discurso para defender a harmonia entre os Poderes como “eficiente sistema de pesos e contrapesos que iniba qualquer aventura eleitoral ou autoritária”.

No discurso, Lula também mencionou a coligação de 12 partidos que apoiaram sua candidatura no primeiro turno, e as demais que se juntaram a ele no segundo turno. O presidente diplomado chamou o grupo de “frente ampla contra o autoritarismo” e citou o ‘legado perverso’ deixado por Bolsonaro. 

“Nessa semana, em que o gabinete de transição vem discortinando a realidade atual do País, tomamos conhecimento do deliberado processo de desmonte das políticas públicas e dos instrumentos de desenvolvimento levados à cabo por um governo de destruição nacional (…)”, afirmou Lula, que destacou o compromisso em “fazer o Brasil um país mais desenvolvido e mais justo”.

“A democracia só tem sentido e será defendida pelo povo na medida em que promover, de fato, a qualidade de direitos e oportunidades para todos e todas, independentemente da classe social, ou crença religiosa ou orientação sexual. É com o compromisso de construir um verdadeiro estado democrático, garantir a normalidade institucional e lutar contra todas as formas de injustiças que recebo, pela terceira vez, o diploma de presidente eleito do Brasil em nome da liberdade, da dignidade e da felicidade do povo brasileiro. Muito obrigado”, concluiu ele, sob muitos aplausos.

 ‘Frente ampla contra o autoritarismo’

No discurso, Lula também mencionou a coligação de 12 partidos que apoiaram sua candidatura no primeiro turno, e as demais que se juntaram a ele no segundo turno. O presidente diplomado chamou o grupo de “frente ampla contra o autoritarismo” e citou o ‘legado perverso’ deixado por Bolsonaro. 

“Nessa semana, em que o gabinete de transição vem discortinando a realidade atual do País, tomamos conhecimento do deliberado processo de desmonte das políticas públicas e dos instrumentos de desenvolvimento levados à cabo por um governo de destruição nacional (…)”, afirmou Lula, que destacou o compromisso em “fazer o Brasil um país mais desenvolvido e mais justo”.

“A democracia só tem sentido e será defendida pelo povo na medida em que promover, de fato, a qualidade de direitos e oportunidades para todos e todas, independentemente da classe social, ou crença religiosa ou orientação sexual. É com o compromisso de construir um verdadeiro estado democrático, garantir a normalidade institucional e lutar contra todas as formas de injustiças que recebo, pela terceira vez, o diploma de presidente eleito do Brasil em nome da liberdade, da dignidade e da felicidade do povo brasileiro. Muito obrigado”, concluiu ele, sob muitos aplausos.

 

Aprovado plano de mídia para o segundo turno das Eleições 2022

Na sessão administrativa desta quinta-feira (6), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, o plano de mídia referente ao horário eleitoral gratuito para a disputa de presidente da República no segundo turno das Eleições 2022, marcado para 30 de outubro.

A propaganda eleitoral nas emissoras de rádio e televisão começa nesta sexta-feira (7) e segue até a antevéspera do dia da votação, ou seja, dia 28 de outubro. No segundo turno, o tempo de propaganda é dividido igualmente entre os candidatos.

Conforme prevê a Resolução TSE nº 23.610/2019, a propaganda para presidente da República será veiculada na televisão de segunda à sábado das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40 (dez minutos de inserção diárias). Em rádio, a propaganda para presidente vai ao ar das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10.

De acordo com o artigo 62, o candidato que obteve maior votação no primeiro turno será o primeiro a se apresentar, seguindo a alternância da ordem a cada programa ou inserção.

Governadores

Nos 12 estados em que a disputa para governador será definida no segundo turno, os respectivos planos de mídias deverão ser aprovados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Os candidatos ao cargo de governador poderão veicular propaganda das 7h10 às 7h20 e das 12h10 às 12h20 no rádio. Na televisão, o horário eleitoral para governador será das 13h10 às 13h20  e das 20h40 às 20h50.

Além disso, as emissoras devem reservar, de segunda a domingo, 25 minutos para cada cargo em disputa e para cada candidato/coligação para a veiculação das inserções de 30 e 60 segundos ao longo da programação.

Eleitor não poderá ser preso a partir desta terça

DO DIÁRIO DE PERNAMBUCO – A partir desta terça-feira (27) e até 48 horas depois do primeiro turno de votação, no próximo domingo (2), nenhum eleitor poderá ser preso por qualquer autoridade, a não ser que seja pego em flagrante delito ou condenado por crime inafiançável.

A outra exceção é se a pessoa impedir o salvo conduto (direito de transitar) de outro cidadão, prejudicando assim o livre exercício do voto. Quem for pego praticando o delito poderá ser preso pela autoridade policial.

A regra e as exceções constam no Artigo 236 do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965). A lógica do dispositivo, herdado de normas eleitorais antigas, é impedir que alguma autoridade utilize seu poder de prisão para interferir no resultado das eleições. O artigo é o mesmo que veda a prisão de candidatos, fiscais eleitorais, mesários e delegados de partidos nos 15 dias que antecedem o pleito.

A vedação não se aplica a quem for pego cometendo crime, ou logo depois de cometê-lo. Isso inclui crimes eleitorais. No dia da votação, por exemplo, poderá ser detido quem desrespeitar algumas proibições, como fazer propaganda de boca de urna, tentar arregimentar eleitores, usar equipamento de som na rua e promover comícios, entre outros.

Neste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu proibir a presença de armas de fogo num raio de 100 metros de qualquer seção eleitoral. As poucas exceções incluem apenas agentes de segurança. A regra vale mesmo para quem possui permissão para o porte e vigora nas 48 horas que antecedem o pleito até as 24 horas que o sucedem.

A polícia também não está impedida de prender quem já tenha sido condenado por crime hediondo – por exemplo, tráfico, homicídio qualificado, estupro, roubo a mão armada, entre outros (Lei 8.072/1990). A proibição de prisões também só atinge quem for eleitor, ou seja, quem tiver gozo do direito político de votar.

No caso de qualquer prisão, a partir desta terça-feira (26) a previsão é que o detido seja levado à presença de um juiz para que seja verificada a legalidade do ato. Caso seja constatada alguma ilegalidade, o responsável pela prisão pode ser responsabilizado. A pena prevista é de quatro anos de reclusão. COM DIARIO DE PERNAMBUCO

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