O desembargador Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), decidiu restaurar a condenação de um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos, no município de Indianópolis, no Triângulo Mineiro.
A decisão foi proferida de forma monocrática e acolheu recurso apresentado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O magistrado havia anteriormente votado pela absolvição do réu, ao considerar a existência de “vínculo afetivo consensual” entre ele e a vítima. No entanto, ao reavaliar o caso, decidiu manter a sentença condenatória estabelecida em primeira instância.
Com a nova decisão, foi determinada a expedição imediata de mandado de prisão contra o acusado. Além dele, a mãe da vítima também foi condenada e teve a prisão decretada.
Em primeira instância, os dois réus haviam sido condenados a nove anos e quatro meses de reclusão. O caso segue sob responsabilidade da Justiça mineira.
