Um levantamento inédito realizado pela Rede Liberdade e pela Clínica de Direitos Humanos do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), parte de uma contribuição apresentada à Organização das Nações Unidas (ONU), revela um panorama alarmante da violência nas regiões Norte e Nordeste do Brasil. O estudo, intitulado ‘Mapa de Chacinas: regiões Norte e Nordeste’, contabiliza 489 chacinas entre 1988 e 2023, das quais 339 ocorreram na região Nordeste, o que resultou em 1.291 óbitos até o dia 28 de setembro de 2023.

A Bahia é o Estado com o maior número de chacinas, com um total de 103, dos quais 46 ocorreram na capital, Salvador. O Ceará aparece em segundo lugar, com 75 chacinas, incluindo 24 em Fortaleza. Pernambuco registra 37 casos, seguido pelo Rio Grande do Norte, com 39, e Alagoas, com 33. A Paraíba registrou 25, enquanto o Piauí teve 10 casos, Sergipe 14 e o Maranhão apresentou 3 chacinas.

Para Amarílis Costa, diretora-executiva da Rede Liberdade, esses números evidenciam um padrão de violência estrutural contra populações vulneráveis. “Há uma violência direcionada e uma omissão persistente das autoridades em proteger essas comunidades. Esse cenário exige uma resposta urgente e um comprometimento do Estado“, afirma.

A pesquisa revela ainda que as chacinas atingem de forma desproporcional comunidades negras, quilombolas e indígenas, o que indica uma seletividade dos homicídios. Sem dados oficiais detalhados sobre o perfil racial das vítimas, os pesquisadores estimam que a maioria desses crimes ocorre em territórios majoritariamente negros. De acordo com Rodrigo Portela, consultor e um dos pesquisadores do estudo, a violência se concentra desproporcionalmente nessas comunidades. “Este estudo mostra que comunidades inteiras permanecem desprotegidas, e o Estado falha em oferecer políticas de reparação para as famílias das vítimas“, observa.

O estudo também destaca que a ausência de um monitoramento unificado e de medidas de responsabilização reforça a invisibilidade das chacinas. Sem informações detalhadas sobre as vítimas — como raça, idade e condição social — e sem um banco de dados oficial, a compreensão desses eventos permanece incompleta. Os pesquisadores observam que a década de 1990 teve uma subnotificação de chacinas devido à limitação dos dados disponíveis, baseados principalmente em registros secundários e jornalísticos. Somente a partir de 2011, com o aumento da cobertura midiática e o uso mais frequente do termo “chacina” para descrever esses eventos, a base de dados se consolidou e permitiu uma compreensão mais precisa da escala do problema. Essa lacuna histórica, segundo eles, dificulta uma resposta mais direcionada às comunidades afetadas.

Acompanhamento

Diante dessa falta de dados e da impunidade persistente, os autores do levantamento reforçam a necessidade urgente de um acompanhamento mais efetivo e de uma estrutura de segurança pública que proteja essas populações. “O dado mais importante que se obteve é o de apagamento dessas vítimas, que, ao nosso ver, serve para a manutenção de um projeto de destruição material de corpos e populações julgados como descartáveis e supérfluos, caracterizados como vidas matáveis e sem valor“, conclui o documento.