Em discurso na sessão plenária ampliada da XV Cúpula dos Brics, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (23), que a criação de uma moeda para transações comerciais entre os países do bloco reduzirá vulnerabilidades dessas nações. Além do Brasil, o grupo reúne China, Índia, Rússia e África do Sul, país-sede da cúpula deste ano. 

“A criação de uma moeda para as transações comerciais e investimentos entre os membros do Brics aumenta nossas condições de pagamento e reduz nossas vulnerabilidades”, disse Lula durante a plenária. 

Ele também afirmou que o interesse de outros países em se juntar ao Brics demonstra a relevância crescente do bloco. 

Financiamentos globais

Lula criticou os atuais modelos de financiamento globais, que são prejudiciais aos países em desenvolvimento, e destacou que o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) do Brics pode oferecer alternativas de financiamento mais adequadas às necessidades dos países do Sul. 

“É inadmissível que os países em desenvolvimento sejam penalizados com juros até oito vezes mais altos que os cobrados dos países ricos. É preciso aumentar a liquidez, ampliar o financiamento concessional e pôr fim às condicionalidades. O sistema multilateral de comércio deve ser reavivado para voltar a atuar como ferramenta para um comércio justo, previsível, equitativo e não discriminatório. A descarbonização de nossas economias deve vir acompanhada pela geração de empregos dignos, industrialização e infraestrutura verdes e serviços públicos para todos”, disse o presidente. 

Fonte: Agência Brasil

Em mais uma iniciativa inovadora a Prefeitura de Juazeiro, através da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), lançou nesta quarta-feira (23), uma tabela informativa com a sazonalidade de preços dos produtos comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro. A intenção é orientar o produtor, o comerciante e o consumidor.

A metodologia utilizada para elaboração da tabela informativa envolve uma análise dos últimos cinco anos (2018 – 2022), avaliação mês a mês, para todos os grupos de produtos comercializados na CEASA de Juazeiro.

“Esta é mais uma ação positiva desenvolvida pela gestão da prefeita Suzana Ramos, trazendo um informativo muito importante que colocamos à disposição de toda população. Uma forma de auxiliar as pessoas na hora de comprar frutas, legumes e verduras”, afirmou o diretor da AMA, Britoaldo Bessa.

A tabela de sazonalidade

Mostra os períodos de maior, menor e preço estável dos principais produtos comercializados no Mercado do Produtor, representados pelas cores: amarelo, indicando menor preço e o período mais favorável ao consumidor, a cor verde representa preços em equilíbrio e a cor azul indica maior preço, sendo mais favorável ao produtor.

O informativo está sendo distribuído na portaria do Mercado do Produtor e no formato digital nos grupos de WhatsApp, onde estão produtores e comerciantes.

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), órgão vinculado à Prefeitura de Juazeiro, através da Procuradoria Geral do Município (PGM), desempenha um papel fundamental na garantia dos direitos dos consumidores. Criado para equilibrar a relação entre consumidores e fornecedores, o Procon atua como um órgão mediador e fiscalizador.

De acordo com Carlos Macedo, coordenador do órgão, o Procon tem sido um defensor incansável dos interesses dos consumidores. “Quando um consumidor se encontra em uma situação desfavorável, estamos prontamente disponíveis para intervir e mediar uma solução justa. Seja em casos de produtos defeituosos, serviços inadequados ou práticas comerciais enganosas, o Procon é uma fonte de auxílio para aqueles que se sentem lesados”, informou Macedo.

O que é o Procon e qual sua função
O Procon é um órgão público responsável por proteger e defender os direitos dos consumidores. Sua atuação abrange uma variedade de áreas, incluindo a prevenção de práticas abusivas, a fiscalização de empresas e a mediação de conflitos entre consumidores e fornecedores. Seu principal objetivo é garantir que as relações de consumo sejam justas, transparentes e seguras.

Quando acionar
O Procon atua em diversas situações para proteger os direitos dos consumidores. Se você adquiriu um produto ou serviço com defeito ou que não atenda às especificações prometidas, o órgão pode intermediar uma solução com o fornecedor. Além disso, em casos de publicidade enganosa, onde informações falsas são apresentadas em anúncios, o Procon intervém para garantir a veracidade das informações.

Quando ocorrem atrasos na entrega de compras, tanto online quanto presencial, pode ajudar a resolver a situação, buscando reembolso ou a entrega do produto. Também atua contra cobranças indevidas, auxiliando a contestar cobranças por serviços não contratados ou produtos não consumidos.
Outra área de atuação do Procon é a identificação de cláusulas abusivas em contratos de produtos ou serviços. Nestes casos, é avaliada a situação e são propostas modificações que estejam em conformidade com a legislação, visando garantir os direitos dos consumidores.

Como acionar
Para tirar dúvidas ou registrar denúncias, o consumidor pode comparecer à sede do Procon Juazeiro, de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h, localizada à Rua Minas Gerais, nº 46, 4º andar, Edifício Centro Médico e Empresarial Renato Cerqueira, bairro Santo Antônio, vizinho à Galeria Rio Fitness. Leve documentação como: notas fiscais, contratos e comprovantes de pagamento.

A Associação Petrolinense de Atletismo (APA) recebeu na última semana a visita do representante da Bayer Brasil, Fernando Koshima. O objetivo da visita foi conhecer de perto os projetos desenvolvidos pela equipe sertaneja, que tem a empresa como patrocinadora master por meio de projeto de Lei de Incentivo ao Esporte (LIE).

Ferando Koshima teve a oportunidade de vivenciar diversas atividades na APA. Ele visitou a obra de construção da sede administrativa do clube, conheceu o projeto das Escolinhas de Atletismo, participou de um treino com os maratonistas Justino Pedro e Edson Amaro, assim como acompanhou o treinamento de atletas e paratletas de alto rendimento.

“É um prazer estar aqui em Petrolina. Estou muito feliz por ter sido recebido pela APA e ver esse trabalho fenomenal que tem sido realizado”, destacou Koshima, que atua como Head Market Development Crop Protection Latam – Bayer Crop Science.

O diretor da APA, Natanael Barros, comentou sobre a importância de receber o representante da Bayer, empresa que apoia os projetos do clube há três anos.

“Receber a visita do Fernando Koshima foi uma honra e um testemunho do sucesso de nossa parceria com a Bayer. Sua presença nos permitiu mostrar os resultados alcançados por meio dessa colaboração tão importante, de uma empresa que compartilha nossa visão de desenvolvimento, inclusão e excelência. Em nome de todos que fazem a APA, expresso nossa gratidão à Bayer Brasil”.

Os investimentos da Prefeitura de Juazeiro, através do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) têm contribuído para as melhorias no abastecimento e água e saneamento da cidade. Uma das obras mais esperadas, a implantação do esgotamento sanitário do bairro Antônio Guilhermino, será retomada. O processo de licitação já foi publicado no Diário Oficial do SAAE, convocando as empresas interessadas a executarem a obra.

Após os trâmites, a obra irá implantar a rede coletora e terá uma extensão de mais de 4.000 m (quatro mil metros) e a rede condominial 8.945,00 m (oito mil, novecentos e quarenta e cinco metros), beneficiando mais de 370 famílias.

Além dos investimentos em extensão, o SAAE também está investindo em aquisição de novos conjuntos de motor bomba, que irão substituir equipamentos antigos nas estações de tratamento de água do município. Os novos equipamentos irão auxiliar na resolução dos problemas de interrupção na distribuição de água nos bairros, garantindo um fornecimento mais efetivo nas localidades. Já está programada também a aquisição de novos tubos, conexões e hidrômetros para atender as necessidades de diversas localidades do município.

Nesse sentido, para que a autarquia possa realizar os investimentos necessários ao desenvolvimento da cidade, a tarifa de água será reajustada em 15% para corrigir a defasagem da mesma, uma vez que o último reajuste foi inferior ao acúmulo inflacionário e houve um constante aumento no valor de insumos essenciais para a atuação da autarquia. A correção do valor está também prevista na lei 14.026/2020, que estabelece as diretrizes do novo marco do saneamento, que tem por objetivo assegurar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos e a melhoria na qualidade da prestação dos serviços.

 Após estudo realizado pelo SAAE, constatou-se que a tarifa de água paga em Juazeiro é menor do que a paga em outras localidades como a cobrada pela Embasa, que atua em grande parte da Bahia, que teve o reajuste autorizado pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado (AGERSA), e a Agência Reguladora de Pernambuco (ARPE) emitiu uma resolução autorizando a aplicação do índice de reajuste para a Compesa, que atua na vizinha Petrolina. As tabelas tarifárias de alguns Estados do Nordeste, como Paraíba e Piauí, também apresentam tarifas maiores que a aplicada em Juazeiro.

O decreto sobre o reajuste foi publicado no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (21 de agosto) e o reajuste será incluído nas contas 30 dias após a publicação. 

Uma situação de agressão ocorreu em um restaurante localizado no Bodódromo de Petrolina, quando uma cuidadora de criança foi atacada por um casal. O incidente, que ocorreu no último domingo (20), foi capturado pelas câmeras de segurança do estabelecimento. A vítima já apresentou uma queixa à Delegacia por lesão corporal, embora o casal agressor ainda não tenha sido identificado.

Segundo os detalhes fornecidos no boletim, a cuidadora estava supervisionando várias crianças no parquinho do restaurante. O desentendimento se originou quando uma das crianças começou a brigar com as outras, levando a cuidadora a chamar a mãe do menino para intervir e acalmar a situação.

No entanto, conforme o relato no boletim, a mãe da criança teria reagido negativamente, afirmando que estava pagando e que seu filho permaneceria no parquinho. A partir daí, a situação escalou, com a mulher dirigindo insultos à cuidadora e chegando a apontar o dedo para o rosto dela. Ao solicitar que a mulher se acalmasse e retirasse o dedo, principalmente porque outras crianças estavam presentes, a mãe “ficou agressiva e partiu para a agressão física”, segundo o boletim.

O marido da mulher também entrou na cena, de acordo com o boletim, e começou a gritar e insultar a cuidadora. A situação piorou quando a cuidadora caiu, momento em que ela foi alvo de chutes no rosto e puxões de cabelo. O homem chegou até a puxar uma arma de fogo, segurando-a. A briga levou os outros pais a intervirem e tirarem as crianças do parquinho.

Em uma declaração, a Polícia Civil informou que “a investigação está em andamento até que os fatos sejam completamente esclarecidos”.

A definição sobre os critérios para uma eventual ampliação do Brics e a criação de uma unidade de valor comum no comércio entre os países do bloco estão na pauta da 15ª Cúpula do Brics, que começa nesta terça-feira (22), em Joanesburgo, África do Sul, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mais de 20 países já manifestaram formalmente interesse em integrar o Brics, como  Irã, Arábia Saudita e Argentina.

A inclusão de novos países no  Brics – grupo atualmente formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – pode não ser interessante para o Brasil. A avaliação é do coordenador do Grupo de Estudos sobre o Brics (Gebrics) da Universidade de São Paulo (USP), Paulo Borba Casella.

Para o especialista, a inclusão de novos países pode acabar atrapalhando os trabalhos do grupo. “Essa possível ampliação vai significar paralisar e bagunçar toda essa agenda que funciona e que até agora fazia sentido, porque os cinco países têm visibilidade, representam uma parcela importante da população mundial, da economia mundial”, explica Casella, que é professor de direito internacional público da Faculdade de Direito da USP.

Para ele, a mudança na constituição do Brics poderá levar o Brasil a deixar o grupo. “Não sei se é conveniente para o Brasil estar aliado com o grupo que será marcadamente anti-ocidente para se colocar em oposição à União Europeia e aos Estados Unidos. Não nos interessa estar em rota de colisão com parceiros comerciais importantes, não vejo vantagem nenhuma para o Brasil”, diz Casella. Ele explica que, como o Brics não é uma organização internacional constituída, não há um procedimento previamente determinado para o ingresso de novos países.

A discussão sobre a ampliação do Brics pode ser um sinal de necessidade de vitalidade e revigoramento do bloco, na avaliação do professor titular do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) Alcides Cunha Costa Vaz. Para ele, a longo prazo, a inclusão de mais países pode ser um complicador na busca de convergência e consensos. “Quando se amplia o número de membros, a pluralidade, a diversidade e as desigualdades também aumentam e se torna mais dificultoso o processo decisório, o estabelecimento de agendas fortes e convergentes.”

Para a especialista em China Larissa Wachholz, o sucesso de uma possível expansão do bloco vai depender da forma como ela for concretizada. “É preciso ter a compreensão de onde se quer chegar e pensar em um processo de expansão condizente com os objetivos que se quer alcançar: se é expandir o comércio dos países envolvidos, ou expandir as opções de financiamento. Os países com interesse em aderir devem pensar de forma similar, para trazer mais consenso e não dissenso”, avalia a sócia da assessoria financeira Vallya.

Apesar das vantagens para o Brasil de uma possível ampliação do grupo, como a expansão de mercados, a cooperação na área de desenvolvimento sustentável, infraestrutura e tecnologia, além do fortalecimento do papel internacional, a entrada de novos membros pode resultar em divergências de interesses e prioridades e na complexidade da cooperação entre os países. “Quanto mais países entram no grupo, mais complexa podem se tornar a coordenação e a tomada de decisões. Diferenças culturais, econômicas e políticas entre os membros podem dificultar a implementação de acordos e projetos conjuntos”, diz o pesquisador Bruno Fabricio Alcebino da Silva, do Observatório de Política Externa e Inserção Internacional do Brasil (Opeb).

Agenda econômica

A reunião do Brics também deverá ter discussões importantes sobre a possibilidade da criação de uma unidade de valor comum em transações comerciais e de investimentos entre os membros do agrupamento. Para a especialista Larissa Wachholz , a criação de instrumentos que facilitem o comércio internacional é sempre bem-vinda. “Um país como o Brasil se fortalece com um comércio internacional resiliente, amplo, que contempla vários atores”, destaca.

Já o professor Casella diz que não tem “nada contra a ideia, desde que funcione”. “O que realmente importa não é que digam que lançaram mais um mecanismo, é que isso funcione, que o mercado aceite e que se passe a ter operações de comércio exterior, de compra e venda de mercadorias e commodities usando esse mecanismo.”

Segundo o governo brasileiro, a discussão sobre a unidade de valor comum ainda é embrionária. “Essa unidade não visa a substituir as moedas nacionais, mas a projetar alternativa estável às moedas internacionais predominantes”, informou o Palácio do Planalto, em publicação sobre o evento.

O debate sobre o financiamento a projetos de cooperação e desenvolvimento, por meio do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês), é um dos pontos em que pode haver avanços mais concretos, na avaliação do professor Costa Vaz. “É possível equilibrar as dificuldades no campo político com uma maior proatividade no campo dos instrumentos de financiamento ao desenvolvimento, o que pode mostrar ao final uma cúpula com resultados tangíveis”, avalia.

Além da concertação política, o Brics contempla iniciativas setoriais e de cooperação, incluindo comércio e finanças, ciência, indústria, energia, tecnologia e saúde. Segundo o governo brasileiro, a Cúpula do Brics deve avançar em temas importantes como: aprimoramento da governança global, recuperação econômica, cooperação entre países em desenvolvimento, combate à fome, mudança do clima e transição energética.

“Apesar dos desafios e das tensões geopolíticas, a cúpula representa uma oportunidade para abordar questões críticas, fortalecer a cooperação e definir a direção futura do grupo. A forma como os países Brics enfrentarão esses desafios e buscarão suas aspirações ainda está por ser determinada, mas o evento atual é um passo importante nesse processo”, avalia o pesquisador do Opeb.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

A Justiça Federal condenou hoje (21) o hacker Walter Delgatti a 20 anos de prisão no processo da Operação Spoofing, deflagrada pela Polícia Federal em 2019. A sentença foi proferida pelo juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília. Cabe recurso contra a decisão.

Delgatti foi preso em 2019 por suspeita de invadir contas de autoridades no Telegram, entre elas, de integrantes da força-tarefa da Lava Jato, como o ex-procurador Deltan Dallagnol.

Sentença

Além de Delgatti, mais seis acusados também foram condenados pelas invasões de celulares. Além dos ex-procuradores da Lava Jato, o ex-ministro da Justiça Sergio Moro, o ex-ministro da Economia Paulo Guedes e conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) também tiveram mensagens acessadas ilegalmente.

Na decisão, o juiz disse que Delgatti tinha a intenção de vender as conversas hackeadas da Lava Jato por R$ 200 mil à imprensa e rebateu declarações do hacker, que, durante as investigações, declarou que violou as conversas para “combater injustiças” que teriam sido cometidas durante a operação.

“Só após perceber a resistência de jornalistas a pagarem para ter acesso a este material é que houve um esfriamento inicial no ânimo de Walter de obter numerário pela troca do material”, escreveu o juiz.

Além da participação no hackeamento de autoridades, a sentença diz que Walter Delgatti obtinha dados bancários de diversas vítimas e comercializava as informações obtidas em chats especializados em crimes.

“Para melhor compreensão das técnicas de fraudes empreendidas por Walter, houve a degravação de um diálogo em que Walter se apresenta como responsável pela área técnica e segurança de uma instituição financeira e orienta um cliente de entidade bancária a realizar uma atualização em seu computador de forma a instaurar um programa malicioso”, concluiu o juiz. 

Prisão

No início deste mês, Delgatti foi preso pela Polícia Federal (PF) em função de outra investigação, a invasão aos sistemas eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Os policiais investigam se o ato foi promovido por Delgatti a mando da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). De acordo com as investigações, o hacker teria emitido falso mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Com o apoio da Prefeitura, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (Seculte), Juazeiro vai receber a partir desta quarta-feira (23) a Feira Itinerante do Livro. A Feira funcionará na Praça da Misericórdia, no Centro, até o dia 15 de setembro.

De acordo com o secretário de Cultura, Turismo e Esporte de Juazeiro, Sérgio Fernandes, o apoio à feira do livro é um incentivo à cultura da população juazeirense. “O evento traz livros diversos que estimulam a leitura tanto das nossas crianças quanto da população adulta. É importante que as pessoas aproveitem esta oportunidade e conheçam os títulos que serão comercializados na feira com preços acessíveis”, destacou o secretário Sérgio Fernandes.

Cerca de 2.500 títulos serão disponibilizados na Feira Itinerante do Livro, que circula por todo o país expondo os exemplares em praça pública. Serão expostos livros clássicos de filosofia, infantis, infanto-juvenil, romances, ficção, entre outros, com preços mais em conta.

De acordo com o coordenador da Feira, Isaac Reis, o apoio da Prefeitura de Juazeiro, através da Seculte, tem sido importante para a realização da feira. “A parceria com a Prefeitura de Juazeiro é de grande importância para a gente que trabalha com livros e também para a população da cidade. Dentro da parceria, serão doados 100 livros novos para a Seculte. Agradecemos a atenção da prefeita Suzana Ramos neste projeto cultural e literário”, disse o coordenador da feira.