Contribuintes de Petrolina têm até 31 de janeiro para renovar Alvará de Funcionamento

Os proprietários de empresas e prestadores de serviços de Petrolina precisam ficar atentos para a renovação dos alvarás de funcionamento. A renovação deve ser feita até 31 de janeiro pelos estabelecimentos industriais, comerciais, agrícolas ou prestadores de serviço da cidade.

O valor da taxa de renovação da licença deve ser pago em parcela única ou dividido em duas vezes: a primeira parcela em 31 de janeiro e a segunda em 30 de junho. Os valores do tributo variam de acordo com o tamanho do estabelecimento e com a atividade desempenhada por cada em empresa.

Já o prazo para o pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), para profissionais liberais prestadores de serviço, também é 31 de janeiro para pagamento da parcela única, podendo ser parcelado em até cinco parcelas, com a primeira vencendo em 31 de janeiro e as demais a cada 30 dias.

Os contribuintes que ainda não receberam o DAM (Documento de Arrecadação Municipal) das Taxas e do ISS devem procurar o Setor de Tributos no térreo da Prefeitura de Petrolina de segunda a sexta-feira, entre 8h e 12h. O DAM das Taxas e do ISS também pode ser impresso na Pagina de Serviços Tributários disponível no site da Prefeitura no link https://petrolina.pe.gov.br/portal-do-contribuinte. A Secretaria da Fazenda também disponibiliza atendimento no WhatsApp (87) 99190-7667 com prazo de resposta até 24 horas.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Prefeitura Municipal de Petrolina

COVID-19: Crianças acompanhadas pela APAE recebem primeira dose da vacina

Nesta quarta-feira (19), as crianças que são atendidas pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) tiveram uma manhã diferenciada. É que a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Saúde, levou a vacina contra a COVID-19 para imunizar todas as crianças de 5 a 11 anos que possuem comorbidades.

As equipes levaram doces e muitos brinquedos para deixar o momento mais lúdico e agradável para todas as crianças presentes. Acompanhadas pelos pais, cerca de 10 crianças receberam a primeira dose do imunizante da Pfizer, a segunda dose deve ser realizada com o intervalo de 8 semanas.

Para a avó de Artur, Josefa Maria dos Santos, esse momento é muito importante para a saúde do neto. “Estou muito feliz de ver ele tomando a primeira dose da vacina. É muito importante para a saúde dele, me deixa mais despreocupada. Quero agradecer primeiramente a Deus, e depois a toda equipe de enfermeiros e a APAE, que proporcionou esse momento em um lugar que ele já está habituado, que é bem recebido. Ele ficou muito mais tranquilo para receber a vacina”, destaca Josefa.

A imunização contra a COVID-19 para as crianças segue nas Unidades Básicas de Saúde e estão sendo aplicadas no mesmo turno das vacinas da rotina. As crianças de 5 a 11 anos que possuem comorbidades podem procurar a UBS mais próxima da residência acompanhadas dos pais ou responsáveis, é necessário levar RG ou certidão de nascimento, CPF ou cartão do SUS e um laudo médico que comprove a comorbidade.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Prefeitura Municipal de Petrolina

Após apresentar irregularidades, laboratório é interditado pela Vigilância Sanitária de Petrolina

Nos primeiros 18 dias do ano, a Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) intensificou as fiscalizações nos estabelecimentos com prestações de serviços em Petrolina. A partir dessas fiscalizações, três locais já foram interditados por ausência de responsáveis técnicos e/ou licença sanitária. A última interdição ocorreu nesta terça-feira (18), no bairro Antônio Cassimiro, onde um laboratório foi notificado e fechado até que regularize o espaço para funcionamento.

No laboratório foi constatado a ausência de responsável técnico que responda pela prestação de serviços realizados, além de não apresentar licença sanitária para funcionamento. A Vigilância Sanitária tem fiscalizado vários estabelecimentos da cidade, aqueles que apresentam irregularidades são notificados e interditados até que apresentem a regularização de todos os itens solicitados pelos fiscais durante a operação.

De acordo com o diretor-presidente da AMVS, Marcelo Gama, as ações voltadas às prestadoras de saúde estão sendo intensas. “Reforçamos que é de fundamental importância para o funcionamento dos estabelecimentos a licença sanitária. Este documento do órgão responsável assegura a credibilidade e indica que o espaço cumpre as diretrizes sanitárias de segurança à saúde. Estamos fiscalizando os locais, os irregulares estão sendo interditados até que se adequem às normas”, explicou.

Em Petrolina, os comerciantes podem dar entrada em licenças sanitárias de maneira online através do WhatsApp (87) 991907667. Essa ferramenta está disponível desde 2018 no município, e é mais uma facilidade para os empreendedores terem a documentação de funcionamento em dia, sem necessidade de se deslocar até o órgão.

Assessoria de Comunicação – Prefeitura Municipal de Petrolina

Em Brasília, servidores públicos protestam em frente ao BC

Funcionários públicos federais protestaram, na manhã desta terça-feira (18), contra a falta de reajuste salarial em frente ao Banco Central, em Brasília (DF). A manifestação contou com aproximadamente 250 pessoas. Outras 500 teriam acompanhado os protestos de forma remota, a partir de uma plataforma virtual, segundo organizadores.

Fábio Faiad, que preside o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central, afirmou que as manifestações visam atrair a valorização da categoria por parte do governo, e que o reajuste desejado é de 26,3%, números que incluem a estimativa da inflação para o ano de 2022, além dos 3 primeiros anos do governo Bolsonaro, nos quais não houve reajustes para a categoria.

Petrolina e Juazeiro não registram óbitos por Covid-19 na última segunda-feira

O boletim epidemiológico desta segunda-feira (17) não registra nenhum óbito em Petrolina e Juazeiro, duas maiores cidades do Vale do São Francisco, apesar do avanço dos contágios, que está intimamente relacionado à disseminação da variante Ômicron em todo o mundo.

Em Juazeiro, no entanto, todos os leitos de UTI para pacientes com Covid-19 estão ocupados, situação que acende um sinal de alerta em toda a região, já que um aumento acentuado de infecções nas próximas semanas poderia levar os sistemas de saúde das cidades vizinhas a colapsar.

Desde o início da pandemia, Petrolina e Juazeiro já somam 1.041 óbitos pela doença.

Em Petrolina, SAMU registra mais de 8.000 trotes somente em 2021

Em breve relatório repassado a imprensa na manhã desta terça-feira (18), a Prefeitura de Petrolina informou que durante todo o ano de 2021 foram registrados 8.052 mil trotes ao SAMU da cidade. Anualmente, é emitido um alerta que visa conscientizar a população sobre os riscos desta “brincadeira”, e os números do ano passado são extremamente inquietantes.

Chamadas com esta finalidade atrapalham o andamento das operações no SAMU, e muitas vezes podem desencadear consequências trágicas, já que o atendimento à população que de fato precisa do serviço pode ser comprometido. Há casos registrados em todo o Brasil de pessoas que morreram por falta de atendimento médico devido a atrasos ocasionados por estas ligações.

Somente nos 10 primeiros dias de 2022, mais de 250 trotes já foram registrados pelo sistema no município. Vale ressaltar que passar trote é crime e pode gerar de um a seis meses de detenção, conforme previsto no artigo 266 do Código Penal Brasileiro.

Devido à elevação do Rio São Francisco, Prefeitura de Juazeiro retira parques infantis da Orla II

Por conta da elevação do nível do Rio São Francisco após aumento da vazão na barragem de Sobradinho, a Prefeitura de Juazeiro fez a retirada dos parquinhos até então presentes na Orla II. O objetivo da ação é o de evitar avariação ou perda destes equipamentos públicos voltados ao lazer infantil.

O secretário de serviços públicos, Charles Leal, afimou que a prefeitura está sempre atenta às circunstâncias, e que com esta retirada busca minimizar os transtornos causados por intercorrências naturais. Leal destacou também que os equipamentos devem voltar ao seu lugar de origem assim que as condições climáticas indiquem maior segurança.

Com informações da Assessoria de Comunicação – Prefeitura de Juazeiro

Petrolina inicia vacinação do público infantil

A Prefeitura de Petrolina inicia nesta segunda-feira (17) a vacinação do público infantil contra a COVID-19. Crianças com idade entre 5 e 11 anos já podem receber a primeira dose, que deverá ser do imunizante da Pfizer. A princípio, serão contempladas crianças com algumas enfermidades específicas: síndrome de down, autismo e doenças neurológicas crônicas.

O processo de vacinação deve ocorrer nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, no mesmo horário já utilizado para a vacinação do público geral.

Para que sejam vacinadas, as crianças devem comparecer junto a um responsável portando RG, certidão de nascimento, CPF ou cartão SUS, além de um laudo médico. O responsável deve portar documento de identificação com foto e comprovante de residência. Para que seja concluído o esquema vacinal, a segunda dose deverá ser aplicada 8 semanas após a primeira aplicação.

Para encontrar a UBS mais próxima de você, clique aqui.

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