Justiça suspende perda de R$ 374,3 milhões para os municípios pernambucanos

Uma ação coletiva promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em nome de 64 municípios suspendeu, por meio de liminar, a perda estimada de mais de R$ 374 milhões anuais para cidades que teriam queda no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023, devido a dados preliminares divulgados pelo Censo do IBGE.

A decisão assinada pelo juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana da 6ª vara de Brasília nesta quarta-feira (04/01) ordena a manutenção dos coeficientes aplicados em 2022 e tem validade jurídica até a publicação final Censo.

A medida se deu após o Tribunal de Contas da União (TCU) publicar a Decisão Normativa n°201 de 28/12/2022 e considerar dados populacionais preliminares do Censo, publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para a distribuição do FPM. No entanto, os municípios são protegidos juridicamente pela Lei Complementar N° 165/2019 que impede a redução dos coeficientes até que seja finalizado um novo censo demográfico. (COM BLOG DO JAMILDO)

Lula se reúne com governadores dia 27 de janeiro

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta quarta-feira, 4, que a reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com governadores será no dia 27 de janeiro, no Palácio do Planalto. O encontro é uma promessa de campanha do petista, que pretende melhorar a relação do Palácio do Planalto com os entes federativos após os atritos que ocorreram no governo Jair Bolsonaro.

Costa, contudo, evitou dizer se a reunião entre Lula e os governadores vai tratar de impostos estaduais. No ano passado, Bolsonaro conseguiu aprovar no Congresso um teto de 17% para o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, transporte coletivo e telecomunicações. A lei prevê que a União compense os Estados por parte da perda de arrecadação, mas o caso foi parar até mesmo no Supremo Tribunal Federal (STF).

“A pauta é o retorno das relações federativas da União com os Estados e municípios, que ficaram paralisadas durante todos esses anos do governo Bolsonaro”, declarou Costa a jornalistas, antes da solenidade de transmissão de cargo da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, no Palácio do Planalto.

O ministro da Casa Civil afirmou também que o governo quer fazer reuniões regulares com os Estados ao longo do ano, por temas, para dar capilaridade às políticas públicas. Ele disse que Lula ainda se reunirá com os consórcios regionais, como o do Nordeste. De acordo com ele, o presidente espera que os governadores levem seus projetos, mas não há ainda uma pauta específica para o encontro.

Segundo Costa, Lula vai visitar algum Estado antes de viajar para a Argentina. O ministro repetiu ainda que não há nada na pauta do governo sobre mudanças na Previdência.

Fonte: Correio Braziliense

AGE faz alerta ao MEI em Petrolina sobre Declaração Anual do Simples Nacional

De acordo com levantamento realizado pela Agência Municipal do Empreendedor de Petrolina (AGE), instituição vinculada à prefeitura enquanto Autarquia Municipal, Petrolina já contabiliza mais de 23 mil microempreendedores individuais (MEI’s) formalizados. A Agência faz o alerta aos empreendedores para que possam realizar uma das atividades fiscais obrigatórias mais importantes compreendida no período de janeiro até maio: a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-Simei) relativa ao ano exercício 2022. 

Apesar de o prazo se estender até 31 de maio, como ocorre a cada ano, a AGE destaca que muitas pessoas acabam esquecendo de fazer a DASN-Simei, o que pode acarretar em multa no valor mínimo de R$ 50, e o máximo pode chegar a 20% do valor declarado, ou ainda fração incidente sobre os tributos decorrentes das informações prestadas na declaração. Nos três primeiros dias úteis de janeiro, cerca de seis microempreendedores compareceram à agência para receber orientações e preencher o documento.  

A declaração pode ser feita pelo site do Portal do Empreendedor e é totalmente gratuita. O microempreendedor individual deverá levar o seu CPF, documento de identidade, comprovante de residência com CEP, CNPJ e o valor do faturamento anual do seu negócio. É válido destacar que os empreendedores que não tiveram movimentação financeira em 2022 ainda precisam declarar.  

“A AGE está de portas abertas, com assessores técnicos capacitados para esclarecer quaisquer dúvidas e auxiliar quem sentir alguma dificuldade no acesso ao Portal do Empreendedor para o preenchimento do formulário virtual, além de outros serviços que são ofertados pela agência”, ressaltou o diretor-presidente da AGE, Plínio Amorim. 

A Agência está localizada na Rua Castro Alves, 55, Centro, atrás do Banco do Brasil, e funciona das 8h às 12h ao público. Outras informações pelo telefone (87) 3861-8270, pelo ‘Alô AGE’ (WhatsApp) (87) 98819-3854, como também pelo aplicativo para smartphone “AGE na Palma da Mão” nas lojas virtuais dos aparelhos com sistema Android, já para os de IOS o acesso é pelo link: https://agepetrolina.appomega.com.br/.  (com assessoria de comunicação)

Maior compositora de forró do Nordeste morre no Ceará

Rita de Cássia foi responsável pela renovação do forró, lançando bandas como a Mastruz com Leite. A cantora e compositora escreveu mais de 500 músicas. Ela faleceu de fibrose pulmonar na noite desta terça, 3, aos 50 anos (foto divulgação)

Rita de Cássia, 50 anos, que morreu nesta terça-feira (3) em um hospital particular de Fortaleza, em decorrência de uma fibrose pulmonar, é uma cantora cearense, natural da cidade de Alto Santo, considerada no meio artístico como uma das maiores compositoras de forró do país. Rita está sendo velado em sua terra natal e o sepultamento ocorre no começo da noite desta quarta, 3.

A artista tem no seu histórico mais de 500 composições, gravadas por bandas e artistas como Mastruz com Leite, Amelinha, Aviões do Forró e Frank Aguiar. Entre as músicas feitas por Rita estão “Meu Vaqueiro, Meu Peão”, “Saga de um Vaqueiro” e “Jeito de Amar”.

Rita de Cássia, que já estava em destaque no estado, se consolidou nacionalmente como compositora em 1993, quando a banda Mastruz com Leite gravou a música “Meu Vaqueiro, Meu Peão”, considerada até hoje como um dos “hinos do forró moderno”.

Em 2002, a artista teve outra composição que explodiu nacionalmente, com a música “Jeito de Amar” (Já Tomei Porres por Você), gravada nas vozes de Solange Almeida e Xandy Avião, da Banda Aviões do Forró.

Na carreira como cantora, Rita de Cássia gravou 12 álbuns com seu irmão, Redondo, e a Banda Som do Norte, uma parceria que durou cerca de 25 anos. Atualmente ela estava em carreira solo.

FIBROSE PULMONAR

De acordo com o Ministério da Saúde do Brasil, a fibrose pulmonar idiopática, doença que causou a morte de Rita de Cássia, é uma forma crônica e progressiva de pneumonia; ou seja, uma forma da doença que não se cura rapidamente e avança pelos pulmões.

A doença também causa fibroses (cicatrizes) nos pulmões, que levam ao endurecimento dos tecidos pulmonares, dificultando assim a respiração. Segundo o Ministério da Saúde, o termo idiopático, que dá nome à doença, é utilizado quando as causas da enfermidade são desconhecidas.

(com g1)

Paulo Pimenta toma posse na Comunicação e prega “permanente combate às fake news”

O ministro da Secretaria de Comunicação Social criticou ainda a gestão Bolsonaro em agendas relacionadas à saúde como a covid-19 e vacinas (Crédito: Ed Alves/CB/D.A Press) divulgação

O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta (PT) tomou posse, nesta terça-feira (3), em uma cerimônia no Palácio do Planalto. Em discurso, Pimenta pregou que fará um “trabalho permanente de combate às fake news e desinformação”.

O petista teceu ainda críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao falar sobre “cercadinhos” e o modo como conduzia agendas relacionadas à saúde, como a covid-19 e vacinas.

Estiveram presentes na solenidade o deputado Luiz Fernando Mainardi; a presidente do PT, Gleisi Hoffmann; o deputado Valdeci Oliveira; a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; e a ex-presidente Dilma Rousseff.

Quem é Paulo Pimenta

Pimenta é jornalista e técnico agrícola formado pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Atual presidente do PT-RS, Pimenta iniciou a trajetória no Movimento Estudantil, na luta pela redemocratização do país. Em 1985, assumiu a presidência do DCE da Universidade de Santa Maria (UFSM) e, no ano seguinte, foi vice-presidente da União Estadual de Estudantes do Rio Grande do Sul – UEE/RS. Foi eleito vereador em Santa Maria em 1988 e reeleito em 1992. Chegou à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul em 1998.

Vice-prefeito de Santa Maria de 2000 a 2002, Pimenta foi eleito deputado federal em sua primeira disputa para a Câmara no mesmo ano em que os brasileiros elegeram Lula Presidente para dar início à transformação do Brasil em um país mais justo. Foi reeleito em 2006, 2010, 2014, 2018 e 2022. No Governo da Presidenta Dilma Rousseff, entre 2012 e 2013, foi Presidente da Comissão Mista de Orçamento, a mais importante do Congresso Nacional, sendo líder do governo na CMO em 2015.

Em 2015, Pimenta foi eleito Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Ele também foi líder da bancada do PT na Câmara por dois anos seguidos, 2018 e 2019. Na Câmara Federal, Pimenta presidiu a CPI do Tráfico de Armas; foi relator da CPI da Violência Urbana no Brasil; Presidente da Comissão de Legislação Participativa; e coordenador da Bancada Gaúcha do Congresso Nacional. Inicia em 2023 o seu sexto mandato na Câmara. (com portal diário de pernambuco)

Reveillon de cidade baiana é encerrado com noite de muito louvor

Sento-Sé/BA – Louvor e Adoração para começar bem 2023 e também agradecer a Deus pelo ano que passou, esse foi o tom da última noite das festividades do Réveillon de Sento-Sé, que foi encerrado neste domingo (1º) com os shows gospel da Banda Som & Louvor e Leandro Borges. Uma grande multidão compareceu ao espaço do evento para participar desse momento especial.

A emoção tomou conta do público, que participou ativamente entoando os louvores. Como em todas as noites anteriores, a prefeita Ana Passos prestigiou o evento, interagiu com o público e destacou a importância do momento.

“É com muita felicidade que encerramos esse grande evento que marca a retomada do Réveillon que realizamos para o nosso povo. Realizamos uma grande festa para celebrar a chegada do novo ano e também agradecer a Deus por todas as conquistas alcançadas, pelo dom da vida, por termos saúde e acima de tudo termos Deus nos nossos corações. Esta é uma noite especial e que com certeza ficará na história de Sento-Sé, por ser marcada por muito louvor e gratidão. A nossa cidade vive, sem dúvida, um novo e histórico momento”, disse Ana Passos.

Um dos grandes cantores gospel do país, Leandro Borges, foi a primeira atração da noite e destacou a importância do momento de celebração dentro de uma programação festiva.

“Nós viemos celebrar junto à população de Sento-Sé a chegada do novo ano adorando a Deus. É um presente começar 2023 nesse estado tão acolhedor que é a Bahia, me sinto em casa quando estou aqui. Que Deus possa abençoar cada vez mais a gestão municipal e todos que fizeram essa linda festa. Parabéns prefeita Ana Passos e todos os cidadãos que estão aqui”, disse Leandro Borges

Jedson Aguiar o vocalista e compositor da Banda Som & Louvor chamou a prefeita Ana Passos e seu marido o secretário de Administração, Juvenilson Passos, ao palco para agradecer o convite, e pedir que todos os presentes orassem para que Deus continue a abençoar a prefeita, sua gestão e toda Sento-Sé.

“Um evento lindo, maravilhoso e de louvor a Deus. Muito obrigada a toda gestão municipal por realizar um momento tão especial dentro da programação festiva da cidade. Que Deus possa abençoar sempre todos vocês”, disse Jedson Aguiar.

Guarda Civil Municipal – Durante os quatro dias de festa a Prefeitura de Sento-Sé por meio de suas secretarias e autarquias realizaram uma força tarefa para garantir que tudo transcorresse sem intercorrências.  De acordo com a inspetora chefe da Guarda Civil Municipal, Josilene Lins, a festa foi tranquila e sem grandes intercorrências.

“Trinta e oito GCMs trabalharam na cobertura do evento, distribuídos tanto no palco principal, como no palco alternativo, contamos ainda com uma viatura composta por 4 agentes, que atuaram ostensiva e preventivamente buscando coibir qualquer tipo de infração e conscientizando as pessoas e condutores de veículos que trafegavam nas vias públicas em torno do espaço. Tivemos ainda patrulhas itinerantes, elevados de observação, postos fixos e na portaria com o uso de detectores de metais, além do vídeo-monitoramento”, explicou Josilene Lins destacando que “12 pessoas foram conduzidas a base da GM localizada no evento, sendo uma delas apreendida e apresentada na Delegacia de Polícia para as medidas necessárias e foram apreendidas quatro armas brancas” afirmou a inspetora chefe.

No quesito segurança a Prefeitura de Sento-Sé contou ainda com a parceria das Polícias Militar e Civil da Bahia. (COM ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO)

Raquel Lyra empossa secretariado da nova gestão estadual

Compõem o governo 27 pastas; Estão no comando do primeiro escalão 14 homens e 13 mulheres (foto aluísio moreira) divulgação

A governadora Raquel Lyra empossou, na manhã desta segunda-feira (02.01), no Palácio do Campo das Princesas, acompanhada da vice-governadora, Priscila Krause, o novo secretariado do Governo do Estado. Serão 27 pastas na sua gestão, sendo 14 chefiadas por homens e 13 por mulheres. Durante a solenidade, Raquel enfatizou que o critério de escolha dos nomes priorizou a capacidade técnica e a sensibilidade política. Características, que de acordo com a governadora, se somarão à força de trabalho de milhares de trabalhadores e servidores estaduais para cumprir o compromisso com o povo pernambucano.


“O nosso grande desafio é superar a pobreza, garantir comida na mesa das pessoas e, desde o primeiro dia, já começamos a trabalhar com essa missão. Vamos fazer Pernambuco uma referência no Brasil em geração de oportunidades, no cuidado com a saúde, no combate à criminalidade e, principalmente, no olhar atento às pessoas”, reforçou Raquel Lyra.


O secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, discursou em nome dos escolhidos para o primeiro escalão e empossados nesta manhã. Ele enfatizou que a equipe está unida, aguerrida e, certamente, cumprirá a missão que lhes foi dada. “É um governo que vai olhar para quem mais precisa de forma rápida e eficiente. Estamos abertos ao diálogo. Teremos uma gestão baseada em transparência e também em troca de informações com todos os entes públicos”, assegurou.


A vice-governadora Priscila Krause também deixou uma mensagem aos presentes na solenidade. “Esse será um governo, como diz Raquel, construído de baixo para cima, olhando para os invisíveis, para a pluralidade e diversidade do nosso povo, honrando nossas tradições libertárias”, ressaltou a vice-governadora, desejando sorte ao novo secretariado.


Prestigiaram a solenidade os ex-governadores João Lyra Neto e Mendonça Filho; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; a desembargadora do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Daisy Andrade – representando o presidente do TJPE; e os deputados estaduais Aluísio Lessa e Romero Sales Filho.


Confira a lista com todos os secretários e secretárias empossados nesta segunda (02.01):

Casa Civil – Tulio Vilaça

Casa Militar – Coronel Mamede

Justiça e Direitos Humanos – Lucinha Mota

Fazenda – Wilson José de Paula

Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca – Aloisio Ferraz

Saúde – Zilda do Rego Cavalcante

Educação e Esportes – Ivaneide Dantas 

Administração – Ana Maraíza

Mobilidade e Infraestrutura – Evandro Avelar

Recursos Hídricos e Saneamento – José Almir Cirilo

Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional – Fabrício Marques Santos

Desenvolvimento Urbano e Habitação – Simone Benevides 

Turismo e Lazer – Daniel Coelho 

Comunicação – Rodolfo Costa Pinto

Ciência, Tecnologia e Inovação – Mauricélia Vidal 

Procuradoria-Geral do Estado – Bianca Teixeira

Cultura – Silverio Pessoa

Desenvolvimento Econômico – Guilherme Cavalcanti 

Defesa Social – Del. Carla Patrícia Cunha

Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas – Carolina Cabral

Mulher – Regina Célia

Controladoria Geral do Estado – Érika Lacet

Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo – Amanda Aires

Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha – Ana Luiza Ferreira

Chefe de Gabinete da governadora – Eduardo Vieira 

Assessoria Especial – Fernando Holanda

Gabinete de Projetos Estratégicos – Diogo Bezerra

Pix tem novas regras a partir de janeiro

Anunciadas pelo Banco Central, novas regras do Pix começam a valer nesta segunda-feira (02). As mudanças estão relacionadas à mudança do limite diário, Pix Saque e Troco, além da alteração no limite de horário noturno.

Pix é um pagamento instantâneo brasileiro com estrutura tecnológica centralizada, que por meio da mediação realizada pelo Banco Central, recursos são transferidos entre contas de forma rápida.

Para quem usa os serviços do Banco Central, é importante estar ciente das novas regras do Pix, uma vez que podem afetar diretamente na organização financeira de diversos clientes. 

Confira o que há de novo no Pix: 

Limite diário 

Eliminando o limite por transações do Pix, o Banco Central deixou para os seus clientes apenas o limite diário.

Anterior à mudança, o cliente tinha limite diário de R$2 mil e apenas R$ 500 por transação. Agora, é possível transferir o valor inteiro e diretamente.

Limite no horário noturno

Com as novas regras, o Pix tem um horário noturno de limite mais flexível, começando de 20h ou 22h às 6h. A hora pode ser definida pelo próprio cliente, caso o banco ofereça tal opção.  

Limite do Pix Saque e Troco

Confira o que muda nos valores máximos do Pix Saque e Troco:

  • Período diurno: de R$ 500 para R$ 3.000
  • Período noturno: de R$ 100 para R$ 1.000

É importante destacar que as regras relacionadas à gestão dos limites para os clientes através do aplicativo ou do canal digital da instituição valem a partir de 3 de julho de 2023, de acordo com a Agência Brasil

Odacy Amorim prestigia posse de Lula e registra encontros com ministros. Rui Costa, da Casa Civil, foi um deles

Odacy e Rui Costa estiveram juntos durante evento de posse presidente Lula, em Brasília (foto divulgação)

O ex-prefeito de Petrolina e ex-deputado, Odacy Amorim (PT), marcou presença na cerimônia de posse do presidente Lula, realizada neste domingo (1° de janeiro de 2023) em Brasília-DF.

Odacy conversou com quadros políticos importes ao longo da cerimônia e também durante o jantar comemorativo.

Primeiro suplente de deputado estadual da Federação PT, PV e PC do B em PE, Odacy informou que teve uma conversa bastante produtiva com o ex-presidente da Funasa, Beto Faro, cotado para assumir uma secretaria estratégica no Governo do Pará.

“Foi com ele que, na época como prefeito de Petrolina, conseguimos um importante convênio na construção de habitação para comunidades rurais na Ponta da Serra, Serrote Pelado e Izacolandia”, relembrou Amorim.

Outro encontro importante foi com o ex-chanceler do primeiro governo de Lula, o ex-ministro Celso Amorim. “É um nome que sempre desempenha papeis de destaque nos governos do PT e dessa vez não será diferente”, comentou.

O ex-prefeito ainda encontrou com muitos conterrâneos como o prefeito do Recife, João Campos, PSB; o deputado federal e companheiro de partido, Carlos Veras; a nova ministra da Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; o deputado estadual Waldemar Borges; deputado e o senador Humberto Costa. Odacy também esteve com a nova ministra do Meio Ambiente, Marina Silva; com a presidente em exercício da Fundação Perseu Abramo, Vivian Farias; com o deputado federal reeleito Jorge Solla (PT-BA) e com
o novo Ministro da Casa Civil, Rui Costa.

“Rui é uma pessoa que merece esse destaque. Conseguiu eleger seu sucessor no governo da Bahia, contra o Carlismo, e agora assume um dos ministérios mais importantes do Governo Federal”, salientou Odacy.

Ao final do jantar para convidados, Odacy Amorim fez um relato sobre o dia festivo da posse de Lula.

“Foi um dia de muita emoção e uma honra prestigiar a posse, dentro do palácio, ao lado de pessoas que vão contribuir de forma direta com o novo Governo Federal. Meu coração só tenho gratidão a Deus e esperança de tempos melhores para o Brasil”, destacou a liderança do PT pernambucano. (Cinara Marques com assessoria de imprensa)
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Destaque: Caneta dada por apoiador piauiense em 1989, é usada por Lula em posse

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quebrou o protocolo da cerimônia de posse no Congresso Nacional, neste domingo (1º), ao assinar o termo de posse – documento que o formaliza como presidente – com uma caneta dada por um apoiador no Piauí em 1989. 

No momento da assinatura, Lula pediu a palavra e disse que usaria uma caneta com valor sentimental, e não a disponibilizada pelo Congresso.

“Eu estou vendo aqui o ex-governador do Piauí, companheiro Wellington [Dias], eu queria contar uma história. Em 1989, eu estava fazendo comício no Piauí. Foi um grande comício, depois fomos caminhar até a igreja São Benedito. Ao terminar o comício, um cidadão me deu essa caneta e disse que era para eu assinar a posse, se eu ganhasse as eleições de 1989”, declarou.

“Eu não ganhei as eleições de 1989, não ganhei em 1994, não ganhei em 1998. Em 2002, eu ganhei as eleições e, quando cheguei aqui, tinha esquecido a minha caneta e usei a do senador Ramez Tebet. Em 2006, assinei com a caneta aqui do Senado. Agora, eu encontrei a caneta. E essa caneta aqui, Wellington, é uma homenagem ao povo do Piauí”, contou Lula. (com g1pi)

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