Sucessão do mandato de José Patriota na Alepe gera disputas jurídicas

Com a morte do deputado estadual José Patriota (PSB), a sucessão de seu mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) ainda está cercada de incertezas e disputas jurídicas. De acordo com a legislação eleitoral, o primeiro suplente da coligação seria Davi Muniz (PSD), eleito em 2022. No entanto, a troca de partido pode impedir que ele assuma o cargo.

A Lei Eleitoral define que os mandatos pertencem aos partidos, não aos candidatos eleitos. Muniz, que foi eleito pelo PSB, migrou para o PSD e disputa a reeleição na Câmara Municipal do Recife. Embora tenha feito a troca de legenda durante a janela partidária, que permite mudança de sigla para vereadores, especialistas afirmam que essa regra não se aplica à suplência de deputados.

O PSB pretende recorrer à Justiça Eleitoral para impedir que Muniz assuma a cadeira na Alepe, argumentando que o mandato deve ser herdado por alguém do partido. Caso o recurso seja aceito, o segundo na linha de sucessão seria o ex-prefeito de Paulista, Júnior Matuto (PSB). No entanto, Matuto também está envolvido nas eleições municipais e, segundo informações de bastidores, pode não estar interessado em assumir o mandato neste momento.

Se Matuto também não assumir, o terceiro na linha de sucessão é Cayo Albino (PSB), filho do prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino. A situação abre espaço para uma complexa disputa política e judicial, que pode se arrastar por meses até a definição final.

Davi Muniz, por sua vez, já afirmou que sua prioridade é a campanha à reeleição para vereador e que prefere deixar a Justiça decidir o caso. Se ele for eleito em 2024, pode optar por permanecer na Câmara do Recife, abrindo espaço para outro suplente do PSB assumir o mandato.

Assim, a sucessão de Patriota na Alepe segue em aberto, com a expectativa de novas movimentações judiciais e políticas nas próximas semanas.

Blog de Carlos Britto