Search Results for: do

Os ministros também debatem a possibilidade de estabelecer um critério objetivo, uma quantidade específica de maconha, para distinguir entre o usuário e o traficante de drogas. Com base nos votos anteriores, essa quantidade pode variar entre 25g e 60g. A maioria, até então, tem se mostrado favorável à liberação do cultivo de até seis plantas fêmeas de Cannabis.

O caso volta ao plenário após expirar o prazo regimental de 90 dias da vista solicitada pelo ministro André Mendonça, que será o próximo a votar. Na última retomada do julgamento, em agosto do ano anterior, o ministro Cristiano Zanin votou contra a descriminalização do porte de maconha, apresentando o primeiro voto divergente nesse sentido.

Zanin propôs que o porte e uso pessoal continuem a ser considerados crime, defendendo apenas a possibilidade de o Supremo estabelecer um limite para distinguir o uso da droga do tráfico. A ministra Rosa Weber, que agora está aposentada, votou a favor da descriminalização do porte de maconha na mesma ocasião. O ministro Gilmar Mendes também ajustou seu voto para abranger apenas a cannabis.

O recurso em questão possui repercussão geral, o que significa que, ao final do julgamento, os ministros devem estabelecer uma tese jurídica que será seguida pelas outras instâncias da Justiça.

”Leia-menos”

A limpeza realizada na borda do canal não só vai prevenir alagamentos, mas também irá contribuir para a preservação ambiental, assegurando a fluidez do curso d’água. Por outro lado, a colocação das manilhas na estrada representa um avanço significativo no sistema de drenagem, essencial para reduzir o acúmulo de água e melhorar as condições de trafegabilidade, especialmente durante os períodos chuvosos. Esta ação é fundamental para proporcionar maior segurança aos que transitam diariamente pela via.

De acordo com o secretário de Serviços Públicos, Charles Leal, essa iniciativa atende uma solicitação da comunidade e reflete o compromisso da administração municipal em atender às necessidades dos cidadãos. “A gestão tem priorizado a execução de obras como essa em diversas localidades, tanto na sede quanto no interior do município. São melhorias que visam garantir a segurança e o conforto dos moradores e que promovem o desenvolvimento sustentável de nossa cidade”, destacou o secretário.

”Leia-menos”

A entrega da documentação dos candidatos convocados será realizada nos dias 04 e 05 de março de 2024, na Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), localizada na Rua 15 de Julho, n° 32, 2º andar, Centro, no horário das 8h às 14h.

A admissão dos candidatos está sujeita ao cumprimento das condições estabelecidas no edital. Candidatos que tenham mantido vínculo contratual em Regime Especial de Direito Administrativo com o Município de Juazeiro, Estado da Bahia, nos últimos três meses a contar do término de seu contrato anterior, não poderão ser contratados, conforme o disposto no art. 10, inciso III, da Lei Municipal nº 2.017/2009, alterada pela Lei Municipal nº 2.321/2012.

Para esclarecimento de dúvidas, os candidatos podem contatar diretamente a Segesp pelo telefone (74) 3612-3620 ou pelo e-mail: recepcao.segesp.pmj@gmail.com.

”Leia-menos”

Petrolina tem atuado diariamente no trabalho para combater o mosquito, além das ações durante a semana, os Agentes de Combate às Endemias estão intensificando as visitas às casas durante o final de semana.  Para ação de sábado (02), mais de 75 Agentes de Endemias visitarão os domicílios, mais de 30 localidades, fazendo borrifação com inseticidas em áreas com casos suspeitos das doenças, fiscalizando as borracharias e fazendo o recolhimento de pneus e alertando a população sobre cuidados, sintomas e tratamento das doenças.

As localidades a serem visitadas são: Alto do Cocar, Antônio Cassimiro, Areia Branca, Caminho do Sol, Centro, COHAB 4, COHAB 6, Cosme e Damião, Dom Malam, Guararapes, Henrique Leite, Jardim Amazonas, Jardim Imperial, Jardim Maravilha, Jardim São Paulo, João de Deus, José e Maria, Loteamento Militar, Mais Viver São Francisco, Mandacaru, Pedro Raimundo, Maria Auxiliadora, Nova Vida, Novo Tempo 01, Quati, Rio Corrente, Pomares, Rio Jordão, Santa Barbara, Santa Luzia, São Gonçalo, Terras do Sul  e Vila Eduardo

”Leia-menos”

A mãe e a bebê ainda estão internadas com acompanhamento frequente de glicemia, mas com previsão de alta para esta sexta-feira (1º de março). A acompanhante é a dona de casa Maria Cleide dos Santos, avó orgulhosa. “Valentina é meu presente de aniversário. Também nasci em fevereiro e mesmo nesse dia, que só acontece a cada quatro anos, minha neta chegou para fazer aniversário comigo. Vai ser uma festa só para nós duas de agora em diante, ” ressaltou feliz da vida.

Maior Maternidade do Sertão

O Hospital Dom Malan que é administrado pelo Instituto Social Medianeiras da Paz atende mulheres em gravidez de alto risco de 53 municípios da Rede PEBA (Hospitais de Pernambuco e Bahia do Sistema Único de Saúde – SUS). São realizados em média, 500 partos por mês na maior maternidade do Sertão do estado.

”Leia-menos”

Os alvos são Joveci Xavier de Andrade e Adauto Lúcio de Mesquita, ambos sócios do grupo Melhor Atacadista. Em nota, a defesa dos empresários informou que não teve acesso à decisão emitida pelo STF. “Ressalta-se que, desde o início, houve esforços para esclarecer todos os fatos, compromisso que será mantido perante o Supremo Tribunal Federal”.

“A realização de apurações pelo Estado é considerada válida, e os investigados veem agora a oportunidade de elucidar completamente as questões em aberto”, destacou a nota. “Eles reiteram seu compromisso com a democracia, o Estado de Direito, o respeito às Instituições, ao processo eleitoral, ao Ministério Público e ao Judiciário, com especial ênfase na sua instância máxima, o Supremo Tribunal Federal.”

“O grupo do qual Joveci e Adauto são acionistas reitera que é contra o vandalismo e a intolerância política e acredita que a democracia é feita com pensamentos diferentes, mas jamais com violência. A diretoria do grupo respeita as Instituições brasileiras, a democracia e o Estado de Direito.”, concluiu a nota.

CPI

Ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Joveci Xavier de Andrade negou ter participado dos atos de 8 de janeiro em Brasília – mas admitiu ter estado no local no momento em que as invasões aconteceram.

Em seu depoimento, o empresário disse não ter patrocinado alimentação, trio elétrico, outdoors ou faixas de protesto utilizadas nos atos. “Não tenho conhecimento de como eles se sustentavam. Minha empresa não compactua. Lá, só sai mercadoria paga”, afirmou.

Questionado sobre possíveis ações do seu sócio, disse: “Não posso responder por meu sócio, Adauto, enquanto pessoa física”.

São Paulo

Na cidade de Campinas, em São Paulo, o empresário Diogo Arthur Galvão foi preso preventivamente pela PF num imóvel do bairro de Cambuí. Ele é o terceiro alvo da PF nesta 25ª etapa da Operação Lesa Pátria, investigado por suspeita de envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023.

O preso, de 36 anos de idade, aparece como proprietário de uma empresa de comércio varejista de madeiras e artefatos em Campinas. A PF tem vídeos onde ele faz convocação para os atos de 8 de janeiro. Também há gravações onde realiza transmissão ao vivo da manifestação em Brasília, incluindo fotografias pessoais dentro dos prédios invadidos. Sua defesa ainda não foi localizada.

Não é a primeira vez que Galvão é preso na Operação Lesa Pátria por envolvimento nos atos antidemocráticos. Em setembro do ano passado foi um dos três brasileiros presos no Paraguai e trazidos de volta ao Brasil.

A operação

Estão sendo cumpridos 34 mandados judiciais, sendo 24 de busca e apreensão, três de prisão preventiva e sete de monitoramento eletrônico – todos expedidos pelo STF. As ações ocorrem no Rio Grande do Sul, em Minas Gerais, no Tocantins, no Paraná, em Mato Grosso do Sul, São Paulo, no Espírito Santo e Distrito Federal.

Ainda de acordo com a PF, foi determinada a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados. A estimativa é que os danos causados ao patrimônio público possam chegar à cifra de R$ 40 milhões.

“Os fatos investigados constituem, em tese, crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido”, destacou a corporação.

Da Agência Brasil

”Leia-menos”

Com formação em Agronomia, Ellen Viégas possui mestrado e doutorado em Ciência e Tecnologia de Alimentos pela Universidade de São Paulo (USP). Além disso, é professora adjunta da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Na UFRPE, atuou na Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST/UFRPE), exercendo funções como vice-presidente da comissão de extensão entre 2017 e 2019, coordenadora do curso de graduação em agronomia de 2019 a 2021 e diretora de 2021 a 2023.

Antes de assumir a presidência do IPA, Ellen Viégas desempenhou o papel de secretária de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco entre agosto de 2023 e fevereiro de 2024. A mudança no comando do IPA reflete a expertise e a experiência da nova presidente, consolidando a busca por avanços e inovações no setor agronômico do estado.

”Leia-menos”

Os preços mínimos de hoje de alguns produtos são os seguintes: maxixe a R$45 (o saco com 10kg); pimentão a R$20 (caixa com 12kg); caju a R$120 (caixa com 20kg). A lista completa pode ser conferida aqui.

”Leia-menos”

Além do DOC, as instituições também deixaram de oferecer a Transferência Especial de Crédito (TEC), que são operações realizadas exclusivamente por empresas para o pagamento de benefícios a funcionários.

O valor máximo que era permitido para qualquer transação via DOC ou TEC é de R$ 4.999,99. Não foram anunciadas mudanças nas operações de TED (Transferência Eletrônica Direta).

No DOC, as operações eram efetivadas um dia após o recebimento da ordem de transferência pelo banco. Já na TEC, a transferência era efetuada, no máximo, até o final do dia em que foi dada a ordem.

Utilização de meios de pagamento

Segundo a Febraban, as operações via DOC, sistema criado em 1985 pelo Banco Central do Brasil, vinham sendo cada vez menos utilizadas nos últimos anos, principalmente depois do lançamento do PIX, em novembro de 2020.

“Tanto a TEC quando o DOC deixaram de ser a primeira opção dos clientes e sua utilização vem caindo continuamente nos últimos anos. Os clientes têm dado preferência ao PIX, por ser gratuito, instantâneo e também pelo valor que pode ser transacionado”, diz Walter Faria, diretor adjunto de Serviços da Febraban.

Um levantamento da instituição mostra que o DOC não ficou nem entre os cinco principais meios de pagamento usados em 2023. A preferência foi pelo PIX, seguido do cartão de crédito e do cartão de débito.

Veja o ranking de modelos mais utilizados:

1. PIX
2. Cartão de crédito
3. Cartão de débito
4. Boleto
5. TED (Transferência Eletrônica Direta)
6. Cheque
7. DOC (Documento de Ordem de Crédito)

Do g1.

”Leia-menos”

O Bolsa Família é um benefício social e o cadastro é obrigatoriamente realizado de forma presencial em todo Brasil. Em Petrolina, tanto o cadastro, quanto as atualizações cadastrais só podem ser feitas nos CRAS ou na Central do Cadastro Único.

Para consultar a situação do seu Bolsa Família é só ligar para o número do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social: 121 ou para a Central de Atendimento da Caixa 111. A ligação é gratuita. O horário de atendimento é das 7h às 19h, de segunda a sexta-feira. Também é possível verificar através do aplicativo oficial chamado Bolsa Família, desenvolvido pela Caixa Econômica Federal.

Algumas dicas para evitar golpes:

– Não clique em links enviados através de aplicativos de mensagens;

– Desconfie de mensagem que informe alguma vantagem ou com erros ortográficos ou gramaticais;

– Não responda mensagem que solicite informações de cunho pessoal, como número do cartão de crédito, conta bancária, data de aniversário e senhas;

– Não instale aplicativos desconhecidos ou disponibilizados para instalação via link encaminhado por aplicativos de mensagens;

– Ao receber mensagens duvidosas, denuncie no disque social 121.

”Leia-menos”