POLÍTICA

Rosa Weber vota para barrar indicações de parlamentares no orçamento secreto

247 e Reuters – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, votou nesta quarta-feira para barrar as indicações de deputados federais e senadores para o chamado orçamento secreto, ordenando que a indicação do uso dos recursos dessas despesas sejam feitas pelos ministros de Estado de cada área que seria beneficiada pelas emendas de relator.

Em um longo e duro voto, Rosa Weber disse que esse tipo de rubrica orçamentária subverte a lógica da independência entre os Poderes, oculta os parlamentares beneficiários das despesas e atende a interesses eleitorais. “Não se sabe quem são os parlamentares integrantes do grupo privilegiado, não se conhecem as quantias administradas individualmente, não existem critérios objetivos e claros para a realização das despesas, tampouco observam-se regras de transparência na sua execução”.

A ministra reforçou que, em 2019, “a legislação orçamentária, a LDO e a LOA, restabeleceu a hegemonia do relator geral no processo orçamentário ampliando substancialmente o valor destinado às emendas do relator”. “Sozinho [em 2020], o relator geral obteve mais recursos do que todos os demais congressistas, bancadas estaduais e comissões juntos, além de uma quantia 157% superior a todas as emendas parlamentares do ano anterior somadas”, disse.

A relatora das ações que questionam o expediente também votou para que as emendas de relator editadas entre os anos de 2020 e 2022 sejam tornadas públicas em um prazo de 90 dias.

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Em pronunciamento, vereador Gleidson Medrado disse que Juazeiro/BA não tem muito o que comemorar ao final de 2022: “É uma árvore cortada, traída e abandonada”

O vereador Gleidson Medrado (PSD/BA), registrou na sessão desta quarta-feira, (14), ao discursar na última sessão ordinária do segundo período legislativo da Câmara de Juazeiro/BA, sua indignação diante da condução da prefeita Suzana Ramos, PSDB, à frente do município.

“A gente não tem muito o que comemorar”, pontuou o oposicionista. “Um verdadeiro e arrasador dos dois anos da administração da prefeita bolsonarista Suzana Ramos”, disparou em pronunciamento. 

Relatando uma viagem ao interior do município, Medrado diz que ouviu muitas reclamações, “que está faltando quase tudo” e é contundente ao definir a atuação da administração no interior de Juazeiro: “A prefeita Suzana está governando de costas para o interior”.  

A lista de reclamações é longa e vai de estradas ruins à falta de iluminação, problemas no transporte e na merenda escolar, colocou o vereador.

“Quando não (se reclamava da) estrada, era iluminação; quando não era iluminação, era transporte escolar, que não está levando os alunos; quando não era transporte escolar, era merenda escolar; quando não era merenda escolar, era medicação; quando não era medicação, era dentista; quando não era dentista, era médico”. listou. 

E registra com pesar. “Nosso povo está passando um momento de abandono, um momento de desprezo”. 

Mas, o vereador acredita firmemente na capacidade de reação do povo juazeirense, como tem repetido Medrado. “É um povo que sempre levanta a cabeça e reage ao tempo de abandono e desprezo”, e citou a Bíblia: “Lá em Jó; ainda há esperança em uma árvore cortada!” 

“Foi cortada, foi traída, foi abandonada, prometeram fidelidade, fez aliança, deu seu coração, mas ainda é árvore”. E arremata com fé e determinação. “Juazeiro ainda é árvore! Está cortada, está maltratada, mas ainda é árvore!” .

Lembra que dois anos se passaram e “a gente se bate com licitação de transporte escolar, a gente se bate com farmácia sem medicação. Isso não pode acontecer!”. Gledson alertou e disse que para tudo há um prazo.

“O governo da prefeita Suzana precisa dar um toque de recolher. Ela tem de sair da ilha e vir tomar conta de nosso povo, porque foi essa a responsabilidade que o povo lhe deu!”, declarou. (com assessoria de imprensa)

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Orçamento secreto: saiba quanto cada partido receberá segundo proposta do Congresso ao STF

Na véspera de o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento sobre a legalidade das chamadas emendas de relator, base do orçamento secreto, o Congresso apresentou, nesta terça-feira (13), um projeto de resolução que prevê a distribuição dos recursos de acordo com o tamanho da bancada de cada partido.

O texto da proposta, segundo O Globo apurou, foi enviado por parlamentares a ministros da Corte, numa tentativa de evitar que o mecanismo seja derrubado. Dono da maior bancada da Câmara e do Senado na próxima legislatura, o PL de Jair Bolsonaro terá, caso o formato torne-se válido, a maior fatia da verba oriunda de indicações cadastradas pelos parlamentares.

O projeto é assinado pelos presidentes da CâmaraArthur Lira (PP-AL), e do SenadoRodrigo Pacheco (PSD-MG), e determina limites de quanto os parlamentares poderão destinar por meio das emendas de relator, previstas em R$ 19,4 bilhões em 2023.

Pelas regras, 80% do valor serão distribuídos proporcionalmente, de acordo com quantos representantes a sigla elegeu em outubro, e caberá ao líder do partido fazer a divisão interna, definindo quanto cada deputado e senador poderá indicar.

A proposta reserva ainda uma fatia menor, de 7,5%, para que o presidente do Senado, e outros 7,5% para que o da Câmara, decidam para onde enviar. A prerrogativa de indicação dos 5% restantes ficaria com o relator-geral do Orçamento e com o presidente da Comissão Mista do Orçamento do Congresso.

Seguindo o critério da proporcionalidade partidária, o PL, que elegeu 99 dos 513 deputados federais nas últimas eleições, teria direito a R$ 2,1 bilhões do total de recursos da Câmara. Com 68 parlamentares eleitos, o PT, que conseguiu a segunda maior bancada, ficaria com R$ 1,44 bilhão, seguido pelo União Brasil. O partido oriundo da fusão entre DEM e PSL elegeu 59 deputados, obtendo assim uma fatia correspondente a R$ 1,2 bilhão. Na sequência, o PP terá R$ 990 milhões, já que contará com 47 parlamentares a partir do ano que vem.

O partido de Bolsonaro também ficaria com o maior montante destinado ao Senado. Com o resultado das eleições deste ano, a sigla passou a ter 14 dos 81 senadores — ou seja,16% da bancada a partir de 2023. A fatia daria à legenda direito a R$ 720 milhões. Com uma bancada de 11 senadores, o PSD pode dispor de R$ 611 milhões. Na sequência, o MDB, com dez parlamentares, contará com R$ 550 milhões, valor idêntico ao do que o União Brasil terá à disposição. Já o PT, que elegeu o quarto maior número de senadores, pode embolsar R$ 490 milhões. (folhape)

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Lula e Alckmin são diplomados no TSE

Portal Terra – Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) receberam os diplomas de presidente e vice-presidente, respectivamente, nesta segunda-feira, 12, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. A cerimônia reconhece a vitória do petista no segundo turno das Eleições 2022, que alcançou 50,90% dos votos válidos, contra 49,10% de Jair Bolsonaro (PL).  O documento é o que habilita os candidatos eleitos a tomarem posse em 1º de janeiro.

O evento foi conduzido pelo presidente da Corte, Alexandre de Moraes, que foi aplaudido de pé no tribunal. Lula também recebeu muitos aplausos e ouviu gritos de ‘olê, olê, olê, olá… Lula, Lula’ ao se emocionar durante o seu breve discurso.

Em seu pronunciamento, o petista exaltou diversas vezes a democracia e não conteve as lágrimas ao relembrar a época em que ficou preso em Curitiba, bem como as críticas que recebeu em seu primeiro mandato por não ter ensino superior. Lula também fez menção a Deus, defendeu a harmonia entre os Poderes e citou o ‘legado perverso’ de Bolsonaro. 

“Esse não é o diploma de Lula presidente, é o diploma de parcela significativa do povo que reconquistou o direito de viver em democracia nesse País. Vocês ganharam esse diploma”, iniciou Lula.

Em seu pronunciamento, o petista exaltou diversas vezes a democracia e não conteve as lágrimas ao relembrar a época em que ficou preso em Curitiba, bem como as críticas que recebeu em seu primeiro mandato por não ter ensino superior. Lula também fez menção a Deus, defendeu a harmonia entre os Poderes e citou o ‘legado perverso’ de Bolsonaro. 

“Esse não é o diploma de Lula presidente, é o diploma de parcela significativa do povo que reconquistou o direito de viver em democracia nesse País. Vocês ganharam esse diploma”, iniciou Lula.

Quero dizer que, muito mais que a cerimônia de diplomação de um presidente, essa é a celebração da verdadeira democracia. Poucas vezes na história recente desse país a democracia esteve tão ameaçada. Poucas vezes na nossa história a vontade popular foi tão colocada à prova e teve que vencer todos os obstáculos para, enfim, ser ouvida”, seguiu Lula. 

“A democracia não nasce por geração espontânea, ela precisa ser semeada, cultivada, cuidada com muito carinho por cada um e a cada dia, para que a colheita seja generosa para todos. Mas além de semeada, cultivada e cuidada com muito carinho, a democracia precisa ser, todos os dias, defendida daqueles que tentam, a qualquer custo, sujeita-la a seus interesses financeiros e ambições de poder”.

Elogios ao TSE e STF

O presidente diplomado afirmou que não faltou quem defendesse a democracia no Brasil e elogiou a atuação do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF) em meio a uma ‘indústria de mentiras e calúnias’ que, segundo ele, tentaram ‘sufocar a voz do povo e a democracia’. 

“Os inimigos da democracia lançaram duvidas sobre as urnas eletrônicas, cuja confiabilidade é reconhecida há muito tempo em todo o mundo. Ameaçaram as instituições, criaram obstáculos de ultima hora, para que eleitores fossem impedidos de chegar em seus locais de votação. Tentaram comprar o voto dos eleitores com falsas promessas e dinheiro farto, desviado do orçamento público. Intimidaram os mais vulneráveis com ameaças de suspenção de benefícios e os trabalhadores com risco de demissão caso contrariasse os interesses de seus empregadores”, citou o petista, que destacou a ‘firmeza’ dos ministros na defesa da democracia e na lisura do processo eleitoral.

“Além da sabedoria do povo brasileiro, que escolheu o amor ao invés de ódio, a verdade ao invés da mentira e a democracia em vez do arbítrio, quero destacar a coragem do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, que enfrentaram todas ofensas, ameaças e agressões para fazer a soberania do voto popular (…) A história há de reconhecer sua coerência e a fidelidade á Constituição”, completou ele, que também dedicou parte do seu discurso para defender a harmonia entre os Poderes como “eficiente sistema de pesos e contrapesos que iniba qualquer aventura eleitoral ou autoritária”.

No discurso, Lula também mencionou a coligação de 12 partidos que apoiaram sua candidatura no primeiro turno, e as demais que se juntaram a ele no segundo turno. O presidente diplomado chamou o grupo de “frente ampla contra o autoritarismo” e citou o ‘legado perverso’ deixado por Bolsonaro. 

“Nessa semana, em que o gabinete de transição vem discortinando a realidade atual do País, tomamos conhecimento do deliberado processo de desmonte das políticas públicas e dos instrumentos de desenvolvimento levados à cabo por um governo de destruição nacional (…)”, afirmou Lula, que destacou o compromisso em “fazer o Brasil um país mais desenvolvido e mais justo”.

“A democracia só tem sentido e será defendida pelo povo na medida em que promover, de fato, a qualidade de direitos e oportunidades para todos e todas, independentemente da classe social, ou crença religiosa ou orientação sexual. É com o compromisso de construir um verdadeiro estado democrático, garantir a normalidade institucional e lutar contra todas as formas de injustiças que recebo, pela terceira vez, o diploma de presidente eleito do Brasil em nome da liberdade, da dignidade e da felicidade do povo brasileiro. Muito obrigado”, concluiu ele, sob muitos aplausos.

 ‘Frente ampla contra o autoritarismo’

No discurso, Lula também mencionou a coligação de 12 partidos que apoiaram sua candidatura no primeiro turno, e as demais que se juntaram a ele no segundo turno. O presidente diplomado chamou o grupo de “frente ampla contra o autoritarismo” e citou o ‘legado perverso’ deixado por Bolsonaro. 

“Nessa semana, em que o gabinete de transição vem discortinando a realidade atual do País, tomamos conhecimento do deliberado processo de desmonte das políticas públicas e dos instrumentos de desenvolvimento levados à cabo por um governo de destruição nacional (…)”, afirmou Lula, que destacou o compromisso em “fazer o Brasil um país mais desenvolvido e mais justo”.

“A democracia só tem sentido e será defendida pelo povo na medida em que promover, de fato, a qualidade de direitos e oportunidades para todos e todas, independentemente da classe social, ou crença religiosa ou orientação sexual. É com o compromisso de construir um verdadeiro estado democrático, garantir a normalidade institucional e lutar contra todas as formas de injustiças que recebo, pela terceira vez, o diploma de presidente eleito do Brasil em nome da liberdade, da dignidade e da felicidade do povo brasileiro. Muito obrigado”, concluiu ele, sob muitos aplausos.

 

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TRE diplomará os eleitos de PE dia 19

No próximo dia 19 de dezembro, a partir das 16h, no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções, o TRE de Pernambuco realizará a cerimônia de diplomação dos eleitos nos pleitos de 2 e 30 de outubro de 2022. A solenidade habilita os eleitos ao exercício do cargo. No caso de Pernambuco, são 49 deputados e deputadas estaduais, 25 parlamentares federais, uma senadora, uma vice-governadora e uma governadora.

Os veículos de imprensa e as assessorias dos eleitos que farão a cobertura do evento devem fazer o credenciamento de suas equipes neste link. Será reservado uma área para a imprensa no local onde só terá acesso os que estiverem credenciados. O acesso ao palco será exclusivo às autoridades, aos diplomados e aos servidores/as do TRE-PE.

O evento será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube do TRE-PE e, após o evento, será disponibilizado um link com fotos oficiais da assessoria de comunicação do tribunal, para serem usadas por aqueles que não dispuserem de fotógrafo durante a cerimônia.

Serviço

Cerimônia de Diplomação – Eleições Gerais 2022

Onde: Teatro Guararapes – Centro de Convenções de Pernambuco

Quando: segunda-feira, 19 de dezembro, 16h (com assessoria de comunicação)

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Governo de PE lança livro em homenagem aos 15 anos do Programa Mãe Coruja

O Governo de Pernambuco comemora, nesta quarta-feira (07), os 15 anos do programa que é referência na área materno-infantil, o Mãe Coruja. Premiado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Organização dos Estados Americanos (OEA) como modelo de Gestão de Política Pública, o Mãe Coruja Pernambucana tem oferecido apoio às mães, antes e depois do nascimento de seus filhos, ao longo de todo esse tempo.

Durante o evento, que contará com a presença do governador Paulo Câmara, além de outras autoridades, a Companhia Editora de Pernambuco (Cepe Editora) lançará o livro infantil O Pólen das Corujas, em homenagem ao programa. (Com SEI GovPE)

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Luta antirracista foi tema de entrevistas no Dupla Conexão com o vereador Gilmar Santos e o ativista Sandro Silva

Na semana nacional da defesa da consciência negra, o programa Dupla Conexão desta sexta, 18, conversou com o vereador e professor Gilmar Santos, do PT, sobre sua defesa a políticas públicas voltadas para a periferia de Petrolina, espaços onde se concentra mais de 60% da população do município, petrolinenenses pretos e pobres e em sua maioria, mulheres, muitas mães solo.

Gilmar usa o seu ‘mandato coletivo’ para denunciar o racismo e suas consequências na cidade que vendem como a ‘melhor para se viver’ e na grande maioria da cidade, o quadro é diferente. O vereador é autor da Lei do Estatuto da Igualdade Racial e Religiosa e da legislação que obriga o poder público municipal a prestar contas das ações previstas no Estatuto.

O programa também bateu um papo com o ativista do Movimento Negro Unificado de PE (MNU/PE), Sandro Silva revelou que já foi vítima do racismo institucional da polícia. Morador do Ibura, um dos maiores conjuntos habitacionais do Nordeste, localizado na zona sul do Recife, Sandro contou que que foi agredido por policiais e a única razão que existiu para tão ação foi o racismo institucionalizado que as polícias costuma praticar com pessoas pretas e pobres.

Confira as entrevistas completas de Gilmar e Sandtro, na LIVE do instagram @tribunanordeste , perfil do Portal Tribuna Nordeste na plataforma que transmite o Dupla Conexão ao vivo, de segunda à sexta-feira, das 9h ao meio-dia. Além da rádio Ponte FM 91.5, o Dupla Conexão pode ser acompanhado no pontefm.com .

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Psol vai assumir ou não cadeira na Câmara de Petrolina?

A formação da Câmara de Vereadores de Petrolina poderá ter novo integrante no ano de 2023 com a confirmação da saída do vereador Júnior Gás, do Avante, do mandato. Júnior integra o partido que teve os votos cassados por irregularidades em candidaturas femininas da sigla em 2020 e se mantém no cargo por efeito de liminar na justiça.

Na semana que se encerra neste sábado, 19, surgiram vários comentários e burburinhos nos bastidores do legislativo petrolinense que a vaga poderia mudar devido a saída da então primeira suplente Lucinha Mota que questionou as irregularidade que fizeram o Avante perder os votos na justiça. Mas Lucinha trocou de sigla para a disputa deste ano e ficou suplente do PSDB para a Assembleia Legislativa de Pernambuco, Lucinha Mota.

O impasse na saída de Lucinha, levou a interpretações que ela teria levado os votos que dariam ao Psol a vaga cassada do Avante e aí o hoje União Brasil, ex Democrata, ficaria com a cadeira de Júnior Gás, efetivando o suplente César Durando no cargo e deixando um espaço para o ex-vereador Ronaldo Cancão, do UB, retomar ao poder legislativo de Petrolina.

Na Casa Plínio Amorim, a reportagem do programa Dupla Conexão bem que tentou nesta quinta, 17, ‘arrancar’ alguma declaração dos envolvido na polêmica da vaga de Júnior Gás, mas ninguém quis comentar o assunto, alegando respeito ao colega. Ninguém neste caso é o próprio César Durando, irmão do prefeito Simão Durando . Os votos indo para o UB, César não ficaria mais impedido de disputar a reeleição, deixando a suplência. Do contrário, ficaria impedido pelo parentesco com o prefeito. Ele é irmão de Simão e conforme a legislação eleitoral, sem a titularidade do mandato, a reeleição não poderá ocorrer.

VOTOS SÃO DO PSOL

Já que os vereadores não falam, o programa Dupla Conexão da Rádio Ponte FM trouxe nesta sexta, 18, a presidente do Psol em Petrolina, Isabel Macedo, para tirar esse dúvida. E ela afirma. “Os votos são do Psol e por esse critério a vaga é nossa”.

Integrante do diretório do Psol, o ex-candidato a prefeito Rosalvo Antônio, lembrou que o partido continua com a mesma quantidade dos votos.

“Não existe dúvida quanto a vaga ser do Psol. Dúvidas vão ser sempre colocadas, mas o Ministério Pública e a justiça eleitoral estão atentos e a chapa do Avante foi cassada em Petrolina e confirmada em segunda instância no TRE no Recife”, disse Rosdalvo.

isabel e Rosalvo estão otimistas que o Psol conquiste sua primeira cadeira na Casa Plínio Amorim. Quem assume se confirmando essa decisão é o suplente Erivan Bombeiro. (Cinara Marques)

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PL nega que irá questionar eleições

PL — partido de Valdemar Costa Neto e ao qual o presidente Jair Bolsonaro também é filiado — negou, na noite desta terça-feira (15/11), que vá questionar o resultado das eleições deste ano. Um suposto relatório foi divulgado pelo site O Antagonista. O portal afirmou que a sigla vai pedir a anulação do pleito de 2022 — que definiu Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como novo presidente.

O Correio também teve acesso ao documento, qu樂威壯 e também tem a logo PL e é assinado por Carlos Rocha, presidente do Instituto Voto Legal (IVL); seu vice Márcio Abreu; e pelo engenheiro Flávio Gottardo de Oliveira — os dois últimos são formados pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). O relatório diz não ser “possível validar os resultados gerados em todas as urnas eletrônicas de modelos 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015”.

“Para encontrar evidências de que este grupo de urnas não teria funcionado corretamente, foi realizada uma análise inteligente dos dados contidos nos arquivos Log de Urna de todos os modelos de urna eletrônica, utilizados nas eleições de 2022”, diz trecho do relatório.

“Para encontrar evidências de que este grupo de urnas não teria funcionado corretamente, foi realizada uma análise inteligente dos dados contidos nos arquivos Log de Urna de todos os modelos de urna eletrônica, utilizados nas eleições de 2022”, diz trecho do relatório.

Por meio de nota, o PL afirmou que o resultado da fiscalização do partido termina apenas no mês de dezembro e rechaçou a matéria do portal. “Está em andamento. Ainda não foi divulgada qualquer versão final do relatório, temos estudos em andamento. A versão publicada pelo Antagonista é obsoleta e não está assinada por ninguém”, diz o comunicado.

Na semana passada, Valdemar da Costa Neto não reconheceu a vitória de Lula nas eleições deste ano. O dirigente partidário disse que a legenda não se posicionaria sobre a lisura do pleito até a divulgação do relatório da fiscalização das Forças Armadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — que no dia seguinte, assim como as outras entidades fiscalizadoras, também não encontrou indícios de fraude no processo eleitoral.

(correio brasiliense)

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Sem fraude: relatório do Ministério da Defesa atesta confiança nas urnas eletrônicas

Congresso em Foco – Ministério da Defesa encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a versão final do relatório de observação das Forças Armadas nas eleições de 2022, com a análise dos dois turnos. Servindo como último recurso para o PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, tentar apontar uma suposta fraude nas eleições, o relatório afirma que não houve inconsistência entre os dados das urnas e os dados disponibilizados pela Justiça Eleitoral.

As comparações entre os boletins de urna e os dados do TSE foram feitas nos dois turnos, primeiro com 442 urnas e depois com 501. Nos dois casos, houve 0% de inconsistência. Além do estudo dos boletins, foram feitos testes de integridade nos dois modelos de urna utilizados pelo TSE: o modelo sem biometria atendeu aos requisitos do teste, e o modelo com biometria não obteve usuários suficientes para uma conclusão. Esse teste, porém, não afeta a contabilização dos votos.

As Forças Armadas propuseram uma série de mudanças e investigações não apenas no sistema das urnas, mas na inclusão das entidades observadoras no processo eleitoral. Em nota, o TSE respondeu que “as sugestões encaminhadas para aperfeiçoamento do sistema serão oportunamente analisadas”, e também “reafirma que as urnas eletrônicas são motivo de orgulho nacional, e que as Eleições de 2022 comprovam a eficácia, a lisura e a total transparência da apuração e da totalização dos votos”.

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